O Coletivo das Partes Civis por Ruanda (CPCR), organização que representa vítimas do genocídio de 1994, entrou com uma ação judicial acusando o Banco Central da França de ter autorizado transferências bancárias que, segundo a entidade, contribuíram para sustentar o regime responsável pelo massacre de cerca de 800 mil pessoas.
A denúncia, protocolada na semana passada, sustenta que a instituição não congelou contas do Banco Nacional de Ruanda e permitiu a saída de recursos em plena execução das atrocidades.
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A acusação se centra em sete transferências realizadas entre 5 de maio e 17 de julho de 1994, período em que a violência atingiu seu ápice. O montante teria alcançado 3,17 milhões de francos (valor equivalente a mais de R$ 3 milhões nos dias atuais) e teria sido direcionado a prestadores de serviços que, segundo o CPCR, mantinham relações com o governo ruandês da época.
Entre os destinatários estaria a empresa francesa Alcatel, suspeita de fornecer equipamentos de comunicação ao regime.
O cofundador do CPCR, Alain Gauthier, afirmou que os pagamentos ocorreram apesar do embargo de armas imposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 17 de maio de 1994 e destacou que a instituição francesa “deveria saber” do teor e dos possíveis usos desses recursos.
“Estes eram valores relativamente grandes”, afirmou Gauthier. Um dos destinatários teria sido a empresa francesa Alcatel, suspeita de ter fornecido telefones satélite às autoridades ruandesas da época para manter comunicações internacionais.
O Banco da França respondeu que ainda não teve tempo para uma busca completa em seus arquivos, mas que, até o momento, não encontrou “nenhum vestígio das supostas transferências”. A instituição alegou que, sob as regras bancárias, a maior parte da papelada era destruída após dez anos.
Processos ampliam questionamento sobre papel de instituições francesas
O CPCR, junto com outras duas organizações (Sherpa e Ibuka France), também acusa o grupo bancário francês BNP Paribas de ajudar a financiar armas para milícias Hutus. Elas alegam que o BNP autorizou a transferência de US$ 1,3 milhão (R$ 7 milhões) para o regime em junho de 1994, após um embargo de armas da ONU. A Sherpa informou que uma investigação sobre o caso está em curso desde 2017.
O genocídio em Ruanda começou em abril de 1994, após a morte do presidente Juvénal Habyarimana, da maioria Hutu, cujo avião foi abatido sobre Kigali. De 7 de abril a 4 de julho, cerca de 800 mil pessoas foram mortas, a maioria da minoria Tutsi, junto com alguns Hutus moderados.
As relações entre França e Ruanda melhoraram desde que um relatório de historiadores, encomendado pelo presidente Emmanuel Macron e divulgado em 2021, reconheceu as “esmagadoras” responsabilidades da França por não deter os massacres e por ter apoiado um regime genocida.
Ruanda, sob o presidente Paul Kagame, já acusou Paris de não estar disposta a extraditar suspeitos do genocídio, mas a França já realizou vários julgamentos de ruandeses em seu território desde 2014.
