Seis grupos armados envolvidos nos conflitos da província de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC), assinaram um acordo de paz entre as últimas sexta-feira (27) e sábado (28). O acordo foi assinado em Aru, ao norte de Bunia, capital de Ituri, depois de cinco dias de diálogo entre os grupos rebeldes.
O tratado teve o apoio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (Monusco), a missão de paz da ONU no país, e foi coordenado por mediadores congoleses.
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Em resposta enviada para a Alma Preta, a Monusco exaltou o esforço de todos os participantes:
“A Missão elogia a liderança do governo da RDC, a ativa participação dos líderes comunitários e o engajamento de todas as partes envolvidas. Nós reiteramos nosso total apoio de prontidão para a implementação de todas as recomendações, assim como trabalhamos de uma maneira coletiva por uma paz sustentável em Ituri”.
Na sexta-feira à noite, quatro grupos assinaram o acordo com a Codeco, que é o grupo mais conhecido.
No sábado, outros dois grupos, Zaire e MAPI, assinaram o tratado, mesmo depois de a Codeco assumir a responsabilidade sobre o ataque a um campo de refugiados em Djangi, no território de Djugu. Pelo menos 11 pessoas foram mortas, sendo que oito delas são crianças.
Os dois grupos ainda assinaram um documento de protesto contra a ação da Codeco.
As demandas colocadas pelos grupos foram de integração dos combatentes na sociedade, libertação dos combatentes presos no país, um diálogo com as autoridades locais e a construção de um acordo formal com o governo de Kinshasa.
A proposta debatida é a de cessar os ataques entre os grupos e permitir a livre circulação das pessoas, inclusive o retorno daquelas que tiveram de fugir das suas casas por conta dos conflitos.
O acordo não incluiu todos os grupos. Representantes da etnia Hema se retiraram das discussões depois do ataque da Codeco ao campo de deslocados internos. Outros importantes grupos como o Congresso por uma Revolução Popular (CRP), a Forças Aliadas Democráticas (ADF) e os grupos de autodefesa Mai-Mai não assinaram os tratados.
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No comunicado enviado para a Alma Preta, a Monusco afirmou ter entrado em contato com todos os grupos armados que não assinaram o acordo para se juntarem a essa “dinâmica histórica”.
“A porta continua aberta para o diálogo”, afirmou a missão. A Monusco enfatizou a responsabilidade da mediação para os atores congoleses, e reforçou que vai utilizar a presença no terreno para dar suporte para as autoridades locais para criar as melhores condições para os acordos de paz.
A Monusco, uma das mediadoras do acordo, em comunicado lamentou a morte de 11 pessoas no ataque da Codeco e destacou a importância de um acordo de paz para a região de Ituri.
“Este acordo de paz representa um passo concreto, desde que implementado de forma eficaz e inclusiva, rumo ao que todos almejamos: o fim da violência, o reassentamento das populações deslocadas e um futuro baseado em paz e prosperidade duradouras”, disse o comunicado.
Vivian van de Perre, representante das Nações Unidas e chefe interina da Monusco, ainda afirmou que “Ituri possui todos os recursos necessários para se recuperar”. Ela fez um pedido para que os demais grupos armados participassem do acordo assinado.
Sumaili Dunia Virgile-Elie, doutorando da Universidade de Burundi e pesquisador do Centro de Pesquisa sobre o Desenvolvimento de Sociedades em Reconstrução (CREDOR), não confia nos processos de acordo de paz feitos na RDC.
Ele explica que em alguns casos não são os interlocutores dos grupos armados que participam das discussões.
“Os acordos de paz neste país raramente são respeitados. Na maioria das vezes, aqueles que os assinam o fazem como uma formalidade ou para satisfazer as organizações que os patrocinam”, explica Virgile-Elie.
Outro problema: muitas vezes, as organizações trazem cópias de acordos preestabelecidos. “Esses que, maliciosamente, forçam as partes em conflito a assinar, sem de fato expressarem sua vontade. Portanto tenho sérias dúvidas sobre a implementação deste acordo”, lamenta Virgile-Elie.
A Monusco ainda afirmou que fará um contato com o governo da RDC para contribuir com o diálogo e a estabilização da região.
“Nós estamos prontos para facilitar, promover suporte técnico e garantir que a proteção dos civis siga no coração do processo. Nós reafirmamos que o sucesso do acordo depende de esforços sustentáveis, tangíveis, e que o coletivo transforme palavras em ação”, afirmaram em resposta à Alma Preta.
Uganda e o suporte a grupos armados na província de Ituri
A região de Ituri é influenciada principalmente por Uganda, o país vizinho da província, que estimula grupos étnicos a lutar e extrair minérios de maneira ilegal.
Segundo Kaganda Mulume-Oder Hwa Philippe Doudou, diretor do Centro de Pesquisa e Estudos sobre Conflito e Paz, os grupos armados dessa província agem mais a partir de conflitos comunitários. Ou seja, diferentemente do M23, eles têm ligações com os grupos étnicos.
“Outro ponto comum é o fato de que esses grupos servem de apoio ao líder político dessas comunidades”, explica Doudou.
No Ituri, o principal conflito é entre grupos armados de pessoas das etnias hema e lundu. Uganda manipula essa disputa étnica para seus interesses e se posiciona como parceiro dos grupos com membros da etnia hema.
“Nessa região existem muitos minerais, como ouro, cobalto e coltan. Então, os grupos armados de Ituri têm relações com os operadores do poder político e econômico de Uganda, essencialmente por conta da exploração ilegal de minérios”, explica Doudou.
Apesar disso, não houve qualquer participação de Uganda nas discussões de paz com os grupos armados de Ituri, e nem mesmo nas discussões com os Estados Unidos. A Codeco e grupos armados da etnia lundu, por exemplo, são acusados de receberem apoio do governo de Uganda.
“A agenda de Uganda em Ituri é mais econômica do que de segurança. Países vizinhos, com a benção de seus parceiros ocidentais, estão criando insegurança na RDC para justificar sua entrada no país e saquear seus recursos naturais. E eles se aproveitam, é claro, da cumplicidade de certos líderes congoleses e da fragilidade da autoridade do Estado congolês”, contou Virgile-Elie.
