A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o relatório “Ajude-nos a viver com dignidade, não apenas a sobreviver”, que aponta um aumento sem precedentes da violência sexual relacionada a conflitos. Em 2024, foram identificadas 4,6 mil pessoas sobreviventes desse tipo de crime, número 25% maior que o registrado no ano anterior.
Esse é o 16º Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre o tema e revela que os dados disponíveis não refletem toda a dimensão do problema, dada a subnotificação e as barreiras para denunciar.
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A maior parte dos casos se concentra na África. República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul aparecem entre as nações mais atingidas, junto com o Haiti, no Caribe.
Moçambique, único país de língua portuguesa citado, apresentou registros de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes vítimas de padrões generalizados de violência sexual ligada a conflitos.
No Haiti, prestadores de serviços humanitários registraram um total de 3.598 casos de violência de gênero supostamente perpetrados por membros de grupos criminosos organizados.
O documento também aponta ocorrências em Burquina Fasso, Líbia, Mianmar e Sudão, envolvendo tanto forças estatais quanto grupos armados não estatais. Esses crimes têm provocado deslocamentos e dificultado o retorno de vítimas e familiares às suas comunidades.
Contextos e alvos
A violência sexual ligada a conflitos ocorre em ambientes de detenção formais e informais, muitas vezes associada a tortura, humilhação e extração forçada de informações. Homens e meninos são os principais alvos nesses contextos, mas mulheres e meninas também são atingidas.
No caso de grupos armados não estatais, o relatório indica que o abuso sexual é usado como instrumento para consolidar controle territorial, explorar recursos naturais e sustentar ideologias extremistas. A ampla disponibilidade de armas leves favorece essas práticas.
A ONU ressalta que deslocamentos em massa e insegurança alimentar elevam o risco de violência sexual contra mulheres e meninas. O relatório também destaca sequestros e tráfico humano com fins de escravidão e exploração sexual, inclusive por grupos terroristas sancionados pelo Conselho de Segurança.
Os dados completos do documento podem ser encontrados neste link.