Produtores culturais de São Lourenço da Mata cobram posicionamento da prefeitura sobre previsão do pagamento da verba proveniente da Lei Aldir Blanc destinada à classe; montante chega a 790.469,00 reais
Texto: Victor Lacerda | Edição: Lenne Ferreira | Imagem: Reprodução/Thayse Melo
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Artistas, produtores e agentes culturais da cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, realizaram protesto na manhã de hoje (7) em prol da liberação do repasse de verbas provenientes da Lei Aldir Blanc – projeto de apoio financeiro à classe cultural para todo o país – que está sem previsão de data de pagamento por parte da prefeitura do município. Ao todo, R$790.469,00 estão parados em cofre público.
A ação aconteceu na Avenida Belmiro Correia, uma das principais vias da cidade, onde os profissionais, com faixas e instrumentos musicais, interromperam o trânsito e seguiram em caminhada, passando pela Câmara dos Vereadores, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura e finalizando na Prefeitura, em busca de datas sobre o pagamento. Em todos os órgãos, não obtiveram respostas e encontraram os espaços de portas fechadas.
Acometidos pela pandemia da COVID-19, que estagnou o setor cultural em todo o país, grupos, agremiações, produtores e artistas negros de São Lourenço da Mata despontam como os mais vulneráveis com a falta de recursos. Em uma cidade conhecida culturalmente por ser berço do Maracatu Rural e da tradição dos Ursos em Pernambuco, o medo do não recebimento da quantia emergencial assola os contribuintes culturais do município.
Previamente, todo este setor havia articulado uma carta aberta sobre a atual situação, questionando a falta de comprometimento com os trabalhadores culturais, que se encontram desamparados neste período de distanciamento social. O texto foi publicado na última sexta-feira (4), e reconhece o cumprimento das etapas cadastrais prévias ao recebimento da verba e cobra explicações sobre o não fechamento do processo de auxílio que já habilitou 54 grupos e artistas.
“Todas as etapas para liberação do recurso vêm sendo cumpridas: publicação de regulamentação, editais, cadastro, inscrição, seleção de habilitados, etc. No entanto, a liberação do recurso está travada e a Prefeitura de São Lourenço, até o momento, não nos informou os reais motivos”, afirma a comissão composta por profissionais culturais que elaborou a nota.
A classe ainda reconhece, na carta, as dificuldades passadas para que o processo fosse aberto e, possivelmente, concluído, junto aos órgãos públicos de São Lourenço da Mata. “Foram meses de debate e trabalho. Muitos saíram de suas casas em meio a uma pandemia, gastaram com impressão de documentos, fizeram sua parte para acessar um recurso que é seu por direito e agora a gestão municipal trata com descaso e desrespeito o setor”, pontua a comissão.
A produtora cultural negra, Thays Melo, ressalta a falta de comprometimento do atual gestor do município que, em reunião na última sexta-feira, afirmou desconhecer a lei de apoio à cultura e sua implementação na cidade.
“Comprovamos o descaso pela fala do atual prefeito, Bruno Pereira, na última reunião que tivemos. Ele alegou que desconhecia a lei e todos os seus procedimentos. Porém, o comitê dos trabalhadores da classe, que está acompanhando os processos junto à Secretaria de Cultura da cidade, sabe que o gestor recebeu um ofício circular detalhando todos os informes sobre a implementação da medida emergencial”, defende a produtora.
Após o ato, membros do setor cultural do município foram até o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para pedirem esforços na cobrança da conclusão do processo emergencial e abriram denúncia sobre o caso.
Uma reunião com a Prefeitura de São Lourenço da Mata junto à classe foi marcada para próxima quarta-feira (9).
Abertura de ação emergencial
O processo de recadastramento do setor cultural para acesso à medida emergencial teve início no mês de julho e foi divulgado via redes sociais da Prefeitura de São Lourenço da Mata. A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude prometeu subsídio aos grupos culturais de R$9.000,00 e premiação de R$5.000,00 para os profissionais que, de forma on-line, cumprissem com o agendamento prévio para entrega de documentação. O prazo máximo dado para esta etapa do processo foi 31 de julho. Entretanto, a classe segue cobrando agilidade no processo há quase 5 meses.
Até o fechamento desta publicação, a Alma Preta não obteve respostas da assessoria de comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata ou de algum representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude da cidade sobre o pagamento do auxílio emergencial para os artistas habilitados.