Comissão formada por parlamentares e membros da sociedade civil exige providências do Estado a respeito da situação das populações mais vulneráveis na crise provocada pela Covid-19
Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Cat Martins (Mooc)
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A situação da população negra e quilombola durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, será tema de uma audiência pública, a partir das 14h, desta quarta-feira (26) com transmissão na TV e canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A audiência é realizada pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 (CEXCORVI), núcleo de trabalho ligado à Câmara dos Deputados e ao Senado a pedido da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
A Frente Parlamentar é formada por representantes da Câmara, do Senado e da sociedade civil e é presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL – RJ). “Nosso objetivo é denunciar, visibilizar e exigir providências do Estado que sempre tratou essas vidas como supérfluas, em um genocídio que se perpetua desde que a primeira pessoa negra foi violentamente arrancada de seu território e escravizada nessas terras”, afirma Paola Gersztein, consultora do Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC) na coordenação do GT de Direitos Humanos da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC).
De acordo com a 11ª Nota Técnica divulgada pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS) da PUC-RJ, negros representam 55% dos óbitos decorrentes da contaminação pelo novo coronavírus, contra 38% dos brancos. A pesquisa também informa que pessoas que não concluíram o ensino básico apresentam taxas três vezes maiores de letalidade (71%) ao adquirirem a doença do que pacientes com nível superior (22,5%).
“Já ultrapassamos o número de 100 mil mortes pelo coronavírus no Brasil. Os estudos, pesquisas e nossas vivências apontam que a maioria das vítimas letais são pessoas negras, pobres e com baixa escolaridade. Somos a população mais afetada porque vivemos em uma situação de total ausência de direitos básicos em decorrência do racismo estrutural. Precisamos que os poderes públicos tomem medidas emergências para mudança desse quadro. Não estamos sendo afetados diretamente pelo vírus, mas também pelo cenário agravado ele, ou seja, pela violência policial, pelo desemprego, pela violência doméstica, pela fome, pela falta de acesso à saúde e a informação”, analisa Valdecir Nascimento, da coordenação do Fórum Permanente de Igualdade Racial (Fopir).
A quilombola e ativista da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Selma Dealdina, também convidada para participar da audiência afirma que a Covid-19 escancarou um cenário devastador que atinge as comunidades quilombolas, principalmente, as pessoas mais velhas. “Nosso maior impacto são as vidas dos nossos Griôs porque são pessoas com 102, 98, 85 anos que sobreviveram à fome, ao frio e à sede, que sobreviveram a ditadura, reviveram a febre, criaram famílias, lideraram quilombos, revoltas e foram mortas pela covid-19. Esse vírus que é invisível, mas que as ações do governo são muito visíveis para dizer quem é que morre nesse país e somos nós pessoas pretas que estamos morrendo. O cenário é desolador”, alerta.
Além de Nascimento e Dealdina, a audiência ainda contará com a participação de Carmela Zigoni, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Márcia Alves, pesquisadora associada e membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Angela Pires Terto, oficial de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU); Sandra Terena, Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos (MDH) e Douglas Belchior, da Uneafro Brasil e Coalizão Negra por Direitos.