O advogado Flávio Campos prepara um pedido de recurso especial no STJ (Superior Tribunal Justiça) para que um homem negro, preso desde maio, seja libertado. O catador de recicláveis Ailton Vieira da Silva, de 24 anos, foi reconhecido por fotografia como participante de um arrastão feito por motociclistas em maio de 2020, no bairro do Capão Redondo, na zona Sul de São Paulo.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso para liberdade do Ailton. Esse processo todo tem aspectos gritantes de inconstitucionalidades”, diz o advogado Flávio Campos.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
As vítimas, uma moça e um motorista de aplicativo, não descreveram os rostos dos cinco assaltantes, mas identificaram o homem preso numa abordagem da PM como um dos autores, por conta do porte físico. O crime teve duração rápida e os motociclistas estavam de capacete. Nem a cor das motocicletas as vítimas souberam descrever com precisão.
O crime teria acontecido por volta das 23h30 de uma segunda-feira e Ailton nega sua participação. No momento da abordagem, ele estava com um amigo indo comprar cigarro numa adega do bairro.
“Os policiais militares seguiram o sinal do celular da vítima e chegaram até a avenida onde estava o Ailton, mas o celular não estava com ele durante a revista. A forma do reconhecimento é irregular e fere o princípio de presunção de inocência, o devido processo legal e o princípio acusatório”, aponta o advogado.
Ailton e o amigo foram condenados a sete anos, três meses e três dias de prisão pelos crimes previstos no artigo 157 do código penal (roubo sob grave ameaça). Desde de maio de 2020, ele está em regime fechado. Segundo amigos e parentes, o rapaz sempre trabalhou e era ele quem cuidava da mãe doente.
“O Ministério Público não precisou produzir prova alguma para a condenação dele. O caso todo foi construído com base no trabalho equivocado da polícia. Ailton é um injustiçado. Ele está preso injustamente”, afirma Campos.
Segundo a vendedora Angela Viera, irmã de Ailton, ele está deprimido. A cada 15 dias, algum parente vai visitá-lo na prisão. “Ele está muito ansioso e triste, mais triste a cada dia”, lamenta.
De acordo com o processo, Ailton foi condenado pelo roubo de um celular, um bilhete único e R$ 120, que pertenciam a passageira e ao motorista de aplicativo. A polícia, apesar de ter como rastrear o sinal do aparelho, não prosseguiu a busca e supõe que outros três assaltantes teriam fugido.
A condenação, que saiu em março de 2021, é da juíza Eva Lobo Dias Jorge e, agora em agosto, o recurso foi negado. O caso terá desdobramentos no STJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não comenta processos em andamento.
