A Defensoria Pública da União (DPU) oficiou, na quinta-feira (2), órgãos de segurança da Bahia solicitando providências sobre a ação violenta contra indígenas da Aldeia Pataxó Kaí, no município do Prado.
Segundo o órgão, na última quarta-feira (1), cerca de 40 pessoas, entre elas algumas armadas, chegaram à aldeia de ônibus e dispararam contra a comunidade. Dois membros do território indígena foram atingidos e precisaram de atendimento médico.
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A defensoria ainda informou que testemunhas relataram que integrantes do grupo teriam confessado que o ataque foi articulado e financiado por um latifundiário da região.
Para o órgão, o caso configura grave violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, em específico, o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado.
O documento foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
A manifestação solicita a instauração imediata de investigação, com deslocamento de equipe da PF até a comunidade para realizar a escuta com os envolvidos, prisões em flagrante e, caso seja possível, perícias detalhadas.
O ofício também pede informações sobre a atuação da Força Nacional na região e medidas para assegurar que a conduta dos agentes siga os protocolos de proteção aos direitos humanos, além de apoio às forças federais e intensificação de policiamento no local.
