O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou recentemente o Indicador Criança Alfabetizada, que apresenta o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental que atingiram o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações de alfabetização realizadas pelos sistemas estaduais em parceria com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O objetivo do indicador é permitir o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), que visa garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

De acordo com os dados de 2023, apenas 56% das crianças brasileiras nessa etapa de ensino estavam alfabetizadas. No entanto, as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram resultados mais positivos, com 67% e 57% de crianças alfabetizadas, respectivamente. Já as regiões Sudeste e Nordeste obtiveram percentuais de 55% e 54%, respectivamente. A Região Norte apresentou um percentual abaixo da média nacional, com apenas 50% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O que os dados representam?

De acordo com as informações do Inep, os estudantes que alcançaram o padrão de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental são capazes de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas em textos breves, inferir informações em textos que combinam linguagem verbal e não-verbal, entre outras habilidades.

A meta estabelecida para 2023 era que cada estado da Federação alcançasse ou superasse o resultado obtido antes da pandemia. Felizmente, 19 estados conseguiram atingir esse objetivo no primeiro ano de vigência do compromisso: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Inep para o 2º ano do ensino fundamental. Esses dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.

Destaque para o Brasil

Com o resultado, o indicador apresenta um aumento de 20 pontos percentuais em relação ao desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 e está 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019, que foi de 55%.

No Brasil, dentre as 163 milhões de pessoas com 15 anos ou mais, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples, enquanto 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Isso representa uma taxa de alfabetização de 93% em 2022 e uma taxa de analfabetismo de 7% do contingente populacional.

De acordo com o IBGE, há uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, com uma taxa de 44%. 

Após quatro décadas, em 1980, houve um aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5%. E, finalmente, após mais quatro décadas, o país atingiu um percentual de 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.