Após ser alvo de críticas por censurar livro com temática antirracista, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed) voltou a protagonizar uma controvérsia ao ser o único estado que não respondeu um questionário sobre combate ao racismo no ambiente escolar proposto pelo Ministério da Educação (MEC).
O questionário intitulado “Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial: onde estamos e aonde precisamos chegar” foi lançado em 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. O formulário é composto por um conjunto de perguntas que deveriam ser respondidas pelas secretarias de educação de todo o país.
As perguntas tem o objetivo de compreender o que está sendo cumprido pelas redes, inclusive a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, conforme determinam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) utilizou as redes sociais para denunciar o caso. A parlamentar encaminhou um ofício ao secretário de Educação do estado, Roni Miranda, para pedir explicações.
Dartora destacou que o acesso à educação de qualidade e inclusiva é um direito fundamental e garantido a toda a população brasileira, independente da origem étnica e social. Ela ainda publicou dados importantes sobre o compromisso do estado em cumprir as leis.
“O diagnóstico foi amplamente aceito, com uma taxa de resposta de 69,4% entre as 5.597 secretarias estaduais e municipais de educação convocadas. No entanto, é com profunda preocupação que constatamos a ausência de resposta da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, a única unidade federativa a não participar do levantamento até o momento. Além disso, apenas 55,4% dos municípios paranaenses contribuíram com o diagnóstico, um número significativamente abaixo da média nacional”, publicou.
A Alma Preta questionou a Secretaria da Educação do Paraná sobre a falta de resposta ao questionário, que disse estar apurando as informações.
Texto atualizado dia 10/05/2024, às 14h05 para incluir posicionamento da secretaria.
