O estudo Análise de dados secundários sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (10) na Universidade de Brasília (UnB). Elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o documento analisa o percurso de haitianos no país a partir de bases públicas dos ministérios da Justiça, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
A abertura da apresentação do estudo contou com Davide Torzilli, representante do ACNUR; Rachel Coupaud, embaixadora do Haiti; e Victor Frank Corso Semple, diretor do Departamento de Migrações do MJSP. Os três destacaram a importância de dados consistentes para orientar decisões sobre políticas migratórias.
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Torzilli afirmou que o encontro permite transformar evidências em ações públicas. Coupaud ressaltou a necessidade de incluir haitianos na elaboração das estratégias, destacando que muitos estudos anteriores não incorporaram a participação direta dessa população.
O estudo se insere no Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil, lançado pelo Ministério da Justiça em 2023.
Mudança no perfil e perda de espaço no mercado formal
A pesquisa mostra uma transformação no perfil da imigração haitiana. Se nos primeiros anos predominavam homens em idade produtiva, a partir de 2013 aumentou a presença de mulheres, crianças e idosos. O fenômeno da “feminização” dos registros, com mais mulheres como chefes de família, também foi registrado.
A via de regularização mudou. Entre 2010 e 2020, a acolhida humanitária concentrou mais de 106 mil registros. A partir de 2015, a Reunião Familiar se tornou a segunda principal via e, em 2023, superou a acolhida humanitária na emissão de vistos.
Os haitianos se tornaram a principal nacionalidade no mercado formal de trabalho entre refugiados e imigrantes em 2013. No entanto, após um crescimento constante até 2020, houve uma “redução expressiva” a partir de 2021, em contraste com o crescimento de outros grupos.
Vulnerabilidades estruturais e dependência de assistência social
As condições de trabalho para haitianos permanecem marcadas por vulnerabilidades. O estudo aponta rendimentos abaixo da média de outros refugiados e imigrantes, jornadas excessivas, não pagamento de horas extras, barreiras linguísticas e discriminação.
A presença no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais teve um salto: de apenas dois registros em 2012 para mais de 55 mil em 2022. Esse aumento revela uma demanda crescente por apoio social, especialmente entre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A população haitiana se concentra na Região Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e em São Paulo, uma distribuição que reflete pontos de entrada, oportunidades econômicas e políticas públicas locais.
Recomendações para políticas públicas
O estudo elencou recomendações para políticas públicas. Para o mercado de trabalho, sugere programas de qualificação profissional adaptados, parcerias interinstitucionais e fiscalização para evitar exploração.
Na área de proteção social, recomenda a ampliação do atendimento bilíngue em unidades de assistência social, saúde e escolas, com mediadores culturais. Também propõe programas específicos para mulheres, crianças e pessoas com deficiência, e a integração de bases de dados governamentais para melhorar o diagnóstico.
O representante do ACNUR, Davide Torzilli, disse em nota técnica que o encontro foi uma “oportunidade estratégica para transformar evidências em ações concretas”. A embaixadora Rachel Coupaud destacou a importância de incluir a própria população haitiana na construção das estratégias.
