Neste domingo (1), movimentos sociais e ambientais realizaram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o Projeto de Lei nº 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O ato contou com o apoio de cerca de 80 organizações da sociedade civil.
A manifestação teve como objetivo pressionar os deputados federais a rejeitarem o projeto, que flexibiliza as diretrizes para os processos de licenciamento ambiental. A proposta, aprovada pelo Senado Federal em maio, ainda retornará à Câmara dos Deputados para análise.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Entre as novas regras, está a dispensa de licenciamento ambiental para atividades que não ofereçam risco ao meio ambiente ou que precisem ser feitas em caso de calamidade pública ou soberania nacional.
Além da manifestação, as organizações lançaram o site PL da Devastação, com informações que reúnem os possíveis impactos da proposta, junto com uma ação para pressionar os parlamentares a não aprovar o projeto.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestaram preocupação com a proposta, alertando que ela pode representar retrocessos na preservação ambiental, na biodiversidade e na garantia dos direitos dos povos indígenas.
Com informações da Agência Brasil
