O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou, na quarta-feira (24), que passará a integrar formalmente o processo contra Israel, movido pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por genocídio na Faixa de Gaza.
No dia 30 de outubro de 2024, a África do Sul apresentou um dossiê com mais de 4 mil páginas com evidências sobre as violações de direitos humanos e assassinatos em massa dos palestinos em Gaza. A nação sul-africana já havia solicitado ordens provisórias contra Israel, em março do mesmo ano.
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Em nota oficial, o MRE expressou profunda indignação diante das constantes agressões e violações de direitos humanos cometidas pelas forças militares israelenses contra a população palestina em Gaza.
O comunicado destaca o dever do Estado brasileiro de cumprir as obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário, uma vez que os direitos de proteção contra atos de genocídio da população palestina estão sendo “irreversivelmente prejudicados”.
A pasta também afirmou que os inúmeros episódios de violência indiscriminada, ilegalidades e abusos contra civis são testemunhados pelas entidades internacionais. O ministério ainda cita agressões por colonos israelenses extremistas na Cisjordânia, incêndio às ruínas da Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh, ataques à infraestrutura civil e instalações das Nações Unidas.
“Os massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza”, diz trecho do comunicado.