Nos últimos oito anos, o Brasil registrou 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem frequentar a escola. Os dados inéditos são do levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado na última segunda-feira (28).
A pesquisa foi realizada com informações extraídas do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
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(IBGE), referentes ao período de 2017 a 2025.
Segundo a entidade, meninos representam o perfil majoritário dos mais impactados, com 55% do total. Cerca de 665,3 mil (67%) crianças e adolescentes eram negros ou indígenas e mais da metade vivem nos 20% lares mais pobres do país.
O levantamento também indica que os adolescentes compõem o grupo mais afetado, com 440 mil adolescentes de 15 a 17 anos fora das escolas. O Unicef ressalta que a escolarização é obrigatória nessa faixa-etária, conforme previsto em lei e apontado pela PNAD Contínua 2024.
A maioria das crianças e adolescentes em situação de exclusão escolar foi observada nos territórios em zonas urbanas, com 797 mil (80,86%). Já as áreas rurais concentraram 195 mil registros (19,63%).
Entre as crianças de 0 a 3 anos, quase 7 milhões não estão matriculadas nas creches. O documento reforça que, nesta faixa etária, a educação não é obrigatória, mas sim um direito garantido pela Constituição Federal.
De acordo com o levantamento, o Brasil está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa alcançar 50% de cobertura de crianças em creches até 2024.
Para a chefe de Educação do Unicefno Brasil, Mônica Dias Pinto, os dados evidenciam a necessidade de políticas públicas com abordagem sensível a gênero, raça e território.
“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os meninos e meninas em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola. Além disso, para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar”, ressalta em nota.
