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Brasil tem violações sistemáticas de direitos trabalhistas, aponta índice global

Relatório internacional alerta para retrocessos nas Américas e classifica o Brasil entre os países com violações recorrentes, como restrições a greves e interferência em acordos coletivos
Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.

Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.

— Tomaz Silva/Agência Brasil

2 de junho de 2025

A Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgou neste domingo (1), em Paris, na França, o  Índice Global de Direitos 2025, com dados sobre violações de direitos trabalhistas em 151 países. A publicação afirma que os direitos dos trabalhadores enfrentam uma “crescente crise mundial”, com destaque negativo para as regiões das Américas e da Europa, que registraram os piores índices desde 2014.

A América Latina obteve média de 3,68, a pior já registrada na série histórica da pesquisa. O Brasil foi classificado com nota 4 no índice, o que representa “violações sistemáticas de direitos”.

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Situação do Brasil

O relatório incluiu o Brasil entre os países com violações sistemáticas das liberdades trabalhistas. A nota 4 indica que o país apresenta restrições regulares à atuação sindical, ao direito à greve e à negociação coletiva. Entre as principais queixas estão os obstáculos à organização sindical, repressão a greves e demissões de trabalhadores que tentam se organizar.

A confederação critica também a ausência de garantias efetivas de acesso à justiça para trabalhadores e o enfraquecimento de mecanismos de fiscalização de direitos.

Entre os países latino-americanos, o Brasil compartilha a mesma nota de Argentina, Costa Rica, Panamá e El Salvador. O relatório alerta que a repressão aos direitos trabalhistas está associada ao avanço de políticas autoritárias e à criminalização da organização sindical, impulsionadas por governos de direita e grandes corporações.

Violência e repressão sindical

Segundo o relatório, 87% dos países do mundo violaram o direito à greve em 2025. O documento também mostra que 80% dos países restringiram a negociação coletiva e 74% impuseram barreiras ao registro de sindicatos. Além disso, em 72% dos países analisados, trabalhadores tiveram acesso restrito ou inexistente à justiça — o maior índice já registrado na série.

No total, 71 países detiveram e/ou prenderam trabalhadores por motivos relacionados à sua atividade sindical. A confederação responsável pelo relatório documentou assassinatos de sindicalistas em cinco países: Camarões, Colômbia, Guatemala, Peru e África do Sul.

A CSI afirma que o índice deve servir de alerta para governos, empresas e organismos internacionais. A organização defende a necessidade de fortalecer os sindicatos como forma de garantir a democracia e reduzir as desigualdades.

A edição 2025 do Índice Global de Direitos é a 12ª desde sua criação e se baseia em 97 indicadores extraídos de convenções internacionais e jurisprudência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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