O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia realizou a primeira reunião da PacificaBahia, a Câmara de Conciliação e Pacificação para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O evento inaugural aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Salvador.
Entre os objetivos da iniciativa, está a efetivação de direitos e a implementação de políticas públicas com abrangência geral e local, envolvendo indígenas, quilombolas, ciganos, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas e povos de terreiro.
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“Os erros históricos e as gravíssimas injustiças sociais podem e devem ser superadas com serenidade e disposição de todos os envolvidos, especialmente o Poder Público”, comentou Ramiro Rockenbach, procurador da República, durante reunião do Fórum.
A câmara funcionará por calendário específico, que será elaborado a partir das solicitações das populações. Integram a iniciativa o Ministério Público Estadual (MP-BA), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE/BA), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
As comunidades interessadas em submeter suas reivindicações ao PacificaBahia devem preencher um formulário específico, disponível no site do MPF e encaminhá-lo ao site MPF Serviços.
