A sessão da Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não chegou a uma conclusão sobre o pedido de recurso feito pela defesa dos policiais militares acusados de matar a vendedora Luana Barbosa, 34 anos, na cidade de Ribeirão Preto, em 2016. A decisão foi adiada para a próxima sessão que, por conta do feriado de sete de setembro, deverá acontecer no dia 14 de setembro.
Na sessão desta terça-feira (31) foram ouvidos os argumentos da defesa dos três policiais militares: Fábio Donizete Pultz, André Donizeti Camilo e Douglas Luiz de Paula solicitando a absolvição; além dos apontamentos da advogada Soraia de Rosa Mendes para que os acusados sejam julgados por um júri popular.
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Em abril de 2016, perto de sua casa, Luana foi violentamente espancada pelos policiais durante uma abordagem porque exigiu ser revistada por uma policial mulher. O espancamento aconteceu no dia 8 de abril, e Luana morreu no dia 13 abril em decorrência dos ferimentos, sobretudo na cabeça.
“A sessão de julgamento foi acompanhada por mais de 80 pessoas, representantes de entidades, além do próprio Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, que já emitiu um relatório sobre o caso, expondo à opinião pública internacional as situações de racismo sistêmico perpetrado por forças de segurança pública no Brasil”, disse o advogado Daniel Rondi, que acompanha o caso desde o início.
Cerca de oito mil pessoas pediram acesso ao TJ-SP para poder acompanhar a sessão virtual. A decisão foi adiada para que dois outros juízes tenham acesso à íntegra do processo e analisem com mais calma antes de revelarem seus votos.
“Contamos com a mobilização nas redes para que o Tribunal de Justiça de São Paulo mantenha a sentença que pronunciou os réus, ou seja, que seja mantida a decisão que determinou que os policiais vão a julgamento”, disse Rondi.
A irmã da Luana, Roseli Barbosa considerou muito positiva a exposição dos argumentos em favor da manutenção da decisão para que os PMs sejam julgados por um júri e agradeceu a mobilização nas redes sociais. “Não tenho palavras para agradecer tudo que vocês fizeram e têm feito por nós. Gratidão eterna”, disse.
A campanha por Justiça para Luana, que começou no dia 29 de agosto segue até o dia 14 de setembro com as hashtags: #NenhumaLuanaAMenos, #TodasPorLuana, #JustiçaPorLuana e #5AnosEmLutaPorLuana.
“Luana era uma mulher negra lésbica, mãe, periférica que foi brutalmente assassinada pelo braço armado do Estado enquanto levava seu filho ao curso de informática. Luana foi espancada por se negar a ser revistada por policiais masculinos, assim como assegura a lei”, diz um trecho do manifesto.
