O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou três policiais militares à prisão pelo crime de tortura cometida em razão de discriminação racial. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia, na quarta-feira (26), e ocorre cinco anos após o crime.
O caso, denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro Paripe, em Salvador. À época, os agentes teriam abordado um grupo de adolescentes na rua e, segundo o órgão denunciante, teriam os agredido física e verbalmente.
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A denúncia, realizada em julho de 2020, também informa que foram feitas injúrias racistas, humilhação pública e o emprego de violência desproporcional.
A atuação foi registrada a distância por testemunhas e as agressões confirmadas pelos laudos periciais. Em um dos vídeos, um dos adolescentes é xingado de “ladrão” e “vagabundo” por usar um penteado black power.
“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, disse um dos PMs na ocasião.
O soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado a três anos e 11 meses de prisão, o subtenente Roque Anderson Dias Rocha a dois anos e sete meses e o soldado Márcio Moraes Caldeira a dois anos e sete meses de prisão. Além da pena de reclusão, os três foram sentenciados à perda do cargo.
