A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, coletivos e organizações do movimento negro, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal de SP contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, nesta quarta-feira (16). O grupo quer defender a preservação do patrimônio cultural, social e histórico da população negra do país.
“A exclusão de cerca de 9.000 títulos do acervo demonstra o esvaziamento da cultura, um desmonte da Fundação Palmares e apagamento da história da sociedade brasileira, e repete a atuação parcial e motivada de caráter ideológico que o atual presidente da Fundação costuma demonstrar”, pontua a Coalizão.
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Na última sexta-feira (11), a Palmares publicou o relatório “Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista”, em que Camargo afirmou que “todas as obras que corrompem a missão cultural da Palmares” seriam excluídas. “Os livros comunistas, de apologia do banditismo e perversão da infância serão doados”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Nomes como Carlos Marighella, ex-Deputado Federal e fundador da Aliança Libertadora Nacional, organização de resistência à ditadura militar, estão na lista feita por Camargo.
Vale destacar, que o próprio site da Fundação destaca que ela é “voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira” e ainda que “que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais”. Destaca-se também, o fato de ser papel da Fundação apoiar “a difusão da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História da África e Afro-Brasileira nas escolas”.
Na ação, a Coalizão afirma que o presidente da Palmares pratica atos de improbidade administrativa e “promove ações deliberadas que podem ensejar a perda irreversível e imensurável do patrimônio cultural e histórico da população negra” e “que a honra e a dignidade da população afro-brasileira e também de patrimônio público e social serão violados caso obras sejam retiradas do acervo”.
Sérgio Camargo, repetidas vezes, atacou e caracterizou a luta do movimento negro como “vitimista”. Segundo a Coalizão, a tentativa de eliminar obras e arquivos importantes representam “forte tendência que o atual presidente da instituição tem de deslegimitar a importância da resistência da luta popular do movimento negro no país”.