O Colégio Origem, localizado na cidade de Cerquilho (SP), foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais resultantes de omissão em caso de racismo envolvendo uma criança de oito anos.
A sentença da Ação de Indenização por Danos Morais, que tramitou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu práticas de racismo recreativo e revitimização institucional.
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Segundo a mãe da criança, ouvida pela Alma Preta, a prática de racismo ocorreu em diferentes datas entre 2022 e 2023. A responsável relata que a criança se queixou reiteradamente de momentos de exclusão durante o lanche e apelidos relacionados ao seu tom de pele, dados por um colega de sala de aula. De acordo com o relato, houve ainda restrições de acesso à biblioteca e impedimentos para utilizar o banheiro, práticas que não se estendiam aos outros alunos.
A mãe recorda que na época dos fatos a escola era composta majoritariamente por alunos brancos. Com formação pedagógica, ela conta que a filha já tem letramento racial o suficiente para identificar situações discriminatórias.
A responsável conta ter procurado a direção da escola em todas as situações e que solicitou uma intervenção, sugerindo a realização de atividades de conscientização e combate ao racismo.
Segundo a mãe, nos encontros com a direção, o colégio respondeu que a situação não se repetiria. Em um dos encontros, a coordenadora da escola teria admitido os acontecimentos de cunho racial envolvendo a criança.
“Como sou pedagoga, com pós-graduação em neuropsicopedagogia, sei bem como é um ambiente escolar. Todas as vezes acreditei se tratar de episódios que não se repetiriam, pois foi isso que me foi passado. Na última vez, fui enfática e disse que não mais toleraria nada, mas o problema não era somente com os alunos”, afirma.
De acordo com a entrevistada, além do racismo, o colégio tentou intimidar a criança para que ela dissesse que as denúncias não eram verdadeiras.
“No dia seguinte à última reunião, colocaram minha filha em uma sala e a coagiram, dizendo que eu ia levar a polícia lá. Em seguida, recebi uma mensagem via aplicativo dizendo que minha filha tinha confessado ser mentira. Porém, eu tinha gravado a reunião do dia anterior, onde a coordenadora admitia alguns episódios”.
A mãe destaca que não houve nenhuma iniciativa de letramento antirracista com os alunos ou com os professores, majoritariamente brancos, assim como não foi fornecido nenhum tipo de suporte psicológico à vítima ou à família.
Ela explica que, em decorrência dos episódios, a criança desenvolveu traumas envolvendo a autoestima e estresse pós-traumático. O evento também impactou a família, que optou por mudar de cidade.
Justiça frisa omissão do colégio
Em entrevista, a advogada Rayane Mayara Lucas de Proença, responsável pela defesa da família da vítima, disse que o colégio não assumiu os fatos durante a ação. No entanto, as provas nos autos do processo, que corre em segredo de justiça, teriam demonstrado o caráter discriminatório da empresa.
“Isso é uma coisa que a gente debateu muito no processo, no sentido de que a vítima foi punida pela denúncia, quando ela falava sobre o que estava acontecendo dentro da escola. Mas, por exemplo, a outra amiguinha que deu o apelido, fazendo um racismo recreativo, nunca tomou uma suspensão. Acaba sendo dois pesos e duas medidas”, afirma.
A sentença judicial aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — documento de orientação para julgamentos com perspectiva racial no Brasil que visa a equidade em decisões judiciais.
O parecer do TJSP enfatizou os efeitos do racismo nas crianças negras e frisou que a omissão da escola em adotar medidas educativas adequadas agravou significativamente o dano, transmitindo à criança a mensagem de que sua dignidade não merecia proteção institucional.
A advogada de defesa e a mãe da criança acreditam que, apesar da importância da decisão, a indenização fixada, cerca de R$ 40 mil abaixo da requerido inicialmente, não é suficiente para garantir a devida responsabilização do colégio.
“A escola é rica. O dano sofrido pela vítima é extensivo. A vítima já fazia um acompanhamento psicológico, esses laudos todos foram juntados no processo. Durante a estadia dela no Colégio Origem, a situação foi agravada. Então, acredito que sim, a diminuição da indenização compromete essa eficácia”.
Colégio diz que caso foi isolado e nega omissão
Procurada pela reportagem, a defesa do Colégio Origem informou que já apresentou recurso de apelação contra a sentença. A instituição de ensino nega a existência de racismo e de conduta discriminatória.
Para a escola, o caso configura um episódio isolado entre crianças, tratado pedagogicamente no momento em que ocorreu. O colégio ainda alega ter adotado providências pedagógicas, com escuta, apuração interna e acompanhamento pela equipe escolar, negando omissão ou tolerância a práticas discriminatórias.
A defesa informou ainda que a escola desenvolve ações pedagógicas permanentes voltadas para convivência, respeito, empatia, diversidade e prevenção ao bullying. Não houve menção a atividades no contexto do combate ao racismo ou sobre igualdade racial.
Edição: Nataly Simões
