O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou três estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) por injúria racial qualificada durante um trote na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autor da denúncia, o caso ocorreu durante um trote entre estudantes recém-ingressos e veteranos, em março de 2024. Na ocasião, os réus atribuíram o apelido racista “bombril” a uma caloura, em referência ao seu cabelo.
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O órgão informa que, conforme apontam as investigações, um dos estudantes atuou como o autor intelectual e sugeriu o apelido, enquanto o segundo, como vice-presidente do grupo organizador, autorizou o uso do termo. Uma terceira aluna confeccionou uma placa de identificação com o nome e entregou à vítima.
Além de reconhecer o racismo estrutural, a decisão judicial considerou o contexto recreativo como agravante. Cada um dos denunciados foi sentenciado a três anos de reclusão em regime inicial aberto, acrescidos de 15 dias-multa e pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
Apesar da sentença, a pena privativa de liberdade foi substituída pelo pagamento de cinco salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Frutal informou que vai recorrer da dosimetria para que seja aplicada a pena máxima prevista por lei.
