O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou um colégio particular por falhas no enfrentamento a práticas racistas no ambiente escolar. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) na última quarta-feira (28).
Segundo o órgão, autor da ação civil pública, uma estudante de 14 anos do Colégio Franco, no bairro Laranjeiras, passou a sofrer ofensas racistas, intimidações e humilhações, ocorrências levadas reiteradamente ao conhecimento da direção da instituição de ensino.
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No entanto, a instituição não adotou medidas pedagógicas eficazes ou ações antirracistas contínuas, limitando-se apenas às providências formais.
Em 2020, o caso ganhou repercussão nacional quando novos ataques vieram a público por meio de mensagens trocadas entre os alunos em grupos de WhatsApp. Após a exposição, a escola endureceu as providências sobre o caso.
Para a DPRJ, a atuação do colégio evidenciou a ausência de resposta adequada. A entidade pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 80 mil e a adoção de políticas institucionais permanentes de enfrentamento ao racismo.
O Tribunal reconheceu que o racismo no ambiente escolar não se restringe à esfera individual, alcançando a coletividade e afetando toda a comunidade escolar.
A ação também solicita a criação de protocolos pedagógicos antidiscriminatórios e a implementação de medidas de proteção à comunidade escolar.
