A deputada estadual Laura Sito (PT-RS) encaminhou na terça-feira (14) um ofício ao Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciando comentários racistas feitos em uma publicação no Instagram sobre uma atividade realizada pelo Coletivo Corre Preto.
O grupo, que promove eventos mensais em Porto Alegre, realizou no último sábado (11) uma edição especial na cidade de Pelotas, na região sul do estado, com a presença da parlamentar.
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A iniciativa utiliza a corrida e a caminhada como ferramenta para fortalecer o pertencimento, a autoestima e a representatividade da população negra, estimulando a ocupação de espaços públicos historicamente marcados pela exclusão racial.
A publicação sobre o evento no Instagram foi alvo de comentários ofensivos e discriminatórios, caracterizando manifestações de ódio racial. O ofício encaminhado ao MP inclui prints e links da postagem original, com o objetivo de registrar e comprovar os comentários denunciados.
No documento, a deputada solicita que o MP apure a autoria e o conteúdo dos comentários, preserve as provas digitais e responsabilize penal e civilmente os autores das ofensas, com base na Lei de Crimes Raciais nº 7.716/1989 e na Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
“O racismo não é liberdade de opinião, mas crime imprescritível e inafiançável, como garante a Constituição Federal. É inaceitável que uma ação afirmativa, voltada à promoção da vida e da dignidade da população negra, seja alvo de ataques racistas”, afirmou a parlamentar em comunicado à imprensa.
Vice-presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Laura Sito também reforçou a importância simbólica do Corre Preto como uma iniciativa que reafirma o direito da população negra ao esporte, à saúde e à ocupação dos espaços públicos, transformando o movimento em uma expressão de resistência, dignidade e cidadania.