Nesta quinta-feira (5) a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) realizaram a entrega de certidões de autodefinição como comunidades de quilombos para as comunidades Guarimã e Babuçaul dos Pretos, localizadas em São Luís, no Maranhão.
A solenidade reconheceu oficialmente 62 comunidades que abrangem o território nas cidades de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, na capital maranhense. Entre elas, 47 integram a comunidade de Guarimã certificada em 2017 com 13 comunidades, além das de Cumbe e Santo Inácio que vão fazer parte do Território Babuçal dos Pretos.
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A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, com o objetivo de assegurar direitos ao território, preservar a cultura e o acesso a políticas públicas. A partir da declaração, a Fundação Cultural Palmares oferece serviços de assistência técnica e de extensão rural.
Para João Jorge Rodrigues, presidente da FCP, a iniciativa é uma medida importante para o reconhecimento formal dessas comunidades.
“A luta pela terra sempre foi central na história do povo negro no Brasil. Os quilombos nasceram da recusa à escravidão, mas também da afirmação de um modo de vida, de uma relação com o território, com a cultura e com a liberdade. Hoje, quando uma comunidade como Guarimã ou Babaçual dos Pretos recebe sua certidão de reconhecimento, o Estado legitima, ainda que tardiamente, essa história de resistência”, diz em comunicado ao governo.
