O número dos alunos negros cresceu 71% na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde que a universidade passou a adotar a política de cotas, em 2014. Em 2013, um ano antes do sistema entrar em vigor na universidade, a UFRJ tinha 21,3 mil estudantes que se autodeclararam pretos e pardos, contra 36,6 mil em 2020. No Rio de Janeiro, essas políticas foram adotadas há sete anos.
“Na medida em que, em 100 anos, uma universidade criada para e pelas elites implementa uma política pública que consegue modificar substancialmente sua ocupação étnico-racial, já podemos perceber o quanto avançou na pluralidade e representatividade. Mas ainda há um longo caminho a se percorrer”, afirma a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes, em entrevista ao portal G1.
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Com o objetivo de reduzir desigualdades étnicas, sociais e econômicas, o sistema de cotas oferece reserva de vagas em universidades para estudantes de escolas públicas, pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência. A Lei de Cotas, de 2012, estabelece o sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino federal da seguinte forma: Pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; desses 50%, metade deve ser garantida aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per-capita; em cada faixa de renda, as vagas são divididas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência.
De acordo com a legislação, a distribuição das vagas deve ser no mínimo, proporcional à população desses grupos no RJ, segundo os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao longo dos anos o número de alunos pretos e pardos matriculados na UFRJ demonstra como o acesso ao ensino universitário se modificou. Em 2006, eles eram menos de 15 mil. De 2006 a 2020, os alunos brancos caíram de 72% para 40%. Nesse mesmo período, os pretos e pardos subiram de apenas 21% para 35%.
“O objetivo das políticas de ação afirmativa é produzir igualdade de oportunidades para dirimir o fosso histórico que se criou com uma abolição de somente dois artigos e que não previu nenhuma política para inclusão dos libertos”, diz a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2019, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos, 9,4% pretos e 1,1% amarelos ou indígenas.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. O questionário sobre cor traz as seguintes opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela.
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