O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Comitê de Diversidade do Judiciário e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), promove no dia 18 de novembro, às 15h, a 5ª edição do Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. O evento será realizado presencialmente no Fórum do Calhau, em São Luís (MA), com uma programação que inclui painéis temáticos, lançamentos de livros e projetos.
Com o tema “Combatendo a criminalização da população negra”, o seminário pretende refletir sobre a realidade da população negra no Maranhão, discutindo os impactos do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça e na sociedade brasileira.
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A iniciativa é voltada para especialistas, estudantes, profissionais do Direito, representantes de movimentos sociais e para a sociedade civil em geral. Ao todo, serão oferecidas 250 vagas, sendo 100 destinadas à magistratura e servidores do Judiciário e 150 abertas ao público externo.
O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo institucional e fortalecimento das políticas de Direitos Humanos, diversidade e não discriminação, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação inclui o painel “A criminalização da população negra no Brasil”, com a participação da advogada Dina Alves, doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisadora de referência nos debates sobre abolicionismo penal. Também está confirmado o doutor em Direito Luciano Goes, consultor em Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.
As inscrições ficam abertas até 10 de novembro por meio do sistema acadêmico para o público externo e no site do Poder Judiciário do Maranhão para o público interno.
