A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma nota técnica em que pede celeridade na tramitação de um projeto de lei que prevê a presença e importância das doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada. O texto foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto de lei 21.931 tramita na Casa desde 2016 e está parado desde 2019, quando o texto foi distribuído para o deputado relator, Alan Sanches. De acordo com a Defensoria, a aprovação e implementação é considerada emergencial.
No documento, o Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, cita uma pesquisa científica que destaca que a presença das doulas nos partos contribuem para a redução do trabalho de parto, no suporte físico e emocional para as gestantes, a diminuição de cesáreas além de menor risco de pós-parto e início imediato da amamentação.
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Um outro embasamento é que a função “doula” está catalogada no Código Brasileiro de Ocupações (nº 3221-35), com reconhecimento oficial do Ministério do Trabalho. No Distrito Federal e estados como Rio de Janeiro e Rondônia, a atuação das profissionais já é reconhecida através de leis de regulamentação, que dá o direito das gestantes exigirem a presença de uma doula durante o trabalho de parto.
A nota técnica também destaca que o trabalho de parto demanda de um acolhimento das doulas para as gestantes. “É preciso que a mulher esteja cercada de pessoas que possam transmitir confiança e cuidado, deixando-a segura e acolhida. Essa é exatamente a função desempenhada pelas doulas, profissionais que, escolhidas pela gestante, são preparadas tecnicamente para ‘servir’, no sentido de dar suporte emocional e físico à gestante, além do suporte informativo, ajudando na construção do plano de parto, por exemplo”, cita um trecho do documento.
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