A secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, fez um apelo para que governos de todo o mundo intensifiquem a resistência aos ataques sistemáticos contra a justiça de gênero e os direitos das mulheres. A declaração ocorreu durante a 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada em Nova York de 9 a 19 de março, onde a entidade lidera uma delegação para cobrar medidas mais robustas de proteção.
“Esta edição da Comissão sobre a Situação da Mulher ocorre em um momento particularmente urgente, com a justiça de gênero sob ataque em grande parte do mundo e muitas defensoras de direitos humanos e organizações feministas impossibilitadas de entrar nos Estados Unidos”, afirmou Callamard durante a sessão.
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A dirigente destacou que movimentos antilegislação bem financiados e coordenados, apoiados diretamente ou encorajados por governos como Estados Unidos e Rússia, atuam para reverter décadas de progresso. “Estados poderosos estão utilizando o gênero como arma para justificar repressão e adoção de leis punitivas. Atores corporativos e não estatais semeiam pânico moral por meio de narrativas de ódio e desinformação”, declarou.
Callamard também abordou o escândalo dos “Epstein Files”, que revelou redes criminosas globais envolvendo figuras poderosas da política, finanças e cultura. Segundo a secretária-geral, esses indivíduos se engajaram por décadas em exploração sexual e abuso de mulheres e meninas em larga escala, com impunidade, corrompendo governos, mercados e sociedades.
“É verdadeiramente revoltante ver como as sobreviventes enfrentam barreiras intimidantes para acessar verdade, reparação e remédio, além de vitimização adicional por meio da divulgação não consensual de dados sensíveis”, afirmou.
Callamard apontou que a mesma desigualdade estrutural, misoginia e impunidade sistêmica que impedem o acesso à justiça continuam protegendo os responsáveis pelos abusos, bem como ataques organizados contra direitos de gênero em todo o mundo.
Resistência global como resposta
A Anistia Internacional apresentou durante a CSW70 um relatório intitulado “Humanity Must Win: And It Does When We Stand Together for Gender Justice” (A Humanidade Deve Vencer: E Ela Vence Quando Estamos Juntos pela Justiça de Gênero). O documento relata como, em um dos períodos mais desafiadores para os direitos das mulheres na história recente, a resistência global contra ataques de governos ganha impulso.
“O último ano mostrou que, mesmo quando os Estados falham em seus deveres, o poder coletivo das comunidades ainda pode defender, sustentar e avançar a justiça de gênero“, disse Callamard.
O relatório destaca exemplos de resistência em diferentes partes do mundo. Em Burkina Faso, após campanha persistente da sociedade civil, o país adotou em 2025 reformas que estabelecem a idade mínima de casamento em 18 anos e definem o consentimento entre as partes como base para qualquer união.
Na América Latina, ativistas de toda a região continuam a desafiar ataques e tentativas de reverter direitos sexuais e reprodutivos conquistados, particularmente o acesso a abortos seguros.
A delegação da Anistia Internacional na CSW70 também chamou atenção para as dificuldades de acesso de organizações parceiras e defensoras de direitos humanos aos espaços multilaterais. Problemas relacionados a preocupações com segurança, violência nas fronteiras, restrições de visto e acesso, além da crise de financiamento causada por cortes na ajuda internacional, limitam a presença de ativistas em Nova York.
“Essas desigualdades generalizadas estão limitando severamente o acesso significativo a espaços multilaterais”, afirmou Callamard.