O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram um edital em busca de patrocinadores para financiar bolsas de estudo para a magistratura. O objetivo é beneficiar pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, que queiram ingressar na carreira.
A ação faz parte do programa de ações afirmativas para ampliar o ingresso dessas populações na Magistratura do CNJ, o qual visa assegurar condições mais equitativas e competitivas nos concursos públicos.
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O edital visa arrecadar doações para o lançamento do projeto, mas o programa prevê, além de bolsas de estudo em cursos preparatórios, a concessão de bolsas de manutenção no valor de R$ 3 mil, pelo período de até dois anos, para que o candidato possa estudar em melhores condições.
O acordo foi assinado em fevereiro de 2024, durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A FGV, pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) e da FGV Direito SP, será a instituição responsável pela execução do programa.
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir com a iniciativa devem manifestar interesse entre os dias 1º a 31 de maio.
