Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prestou uma homenagem póstuma a Moïse Kabagambe, refugiado congolês assassinado em 2022 enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca. A Medalha Tiradentes, a maior honraria do estado do Rio, foi entregue à mãe de Moïse, Lotsove Lolo Lay Ivone, e ao irmão mais velho, Maurice Kabagambe, em uma cerimônia conduzida pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, deputada Dani Monteiro (PSOL).

Durante a cerimônia, discursos destacaram a importância da memória de Moïse e o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por refugiados que chegam ao Rio em busca de melhoria de vida.

“Realizar essa sessão solene é valorizar e contribuir com a memória de Moïse, mas é também lutar pelo futuro de tantos outros migrantes e refugiados aqui no nosso estado”, afirmou  Dani Monteiro,  em nota para imprensa. A deputada ressaltou a necessidade de políticas públicas para garantir trabalho, segurança, moradia e estudo aos migrantes.

Dia Mundial dos Refugiados

A cerimônia, que coincidiu com as comemorações do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado em 20 de junho, também premiou diversas entidades de proteção aos direitos dos refugiados com o Prêmio Marielle Franco. Entre as organizações homenageadas estavam as ONGs Abraço Cultural, Haiti Aqui, Venezuela Global, Associação Mawon, LGBT+ Movimento e Eliane Vieira Almeida, coordenadora de Migração e Refúgio e secretária executiva do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM).

Segundo o último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil em 2023. Ainda segundo o documento, intitulado “Refúgios em Números”, apenas em 2023, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) concedeu o reconhecimento a 77.193 pessoas, o maior número já registrado desde a criação do sistema de refúgio no país.

Os venezuelanos lideram as nacionalidades em situação de refúgio no Brasil, com mais de 75 mil cidadãos reconhecidos nessa condição. Em seguida estão os cubanos, afegãos e sírios. A presença de haitianos também é significativa, no entanto, a situação desses cidadãos não está de acordo com os requisitos para obtenção de refúgio pelo governo do Brasil.