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Funai realiza mutirão para emitir documentação civil para indígenas

Ao obter os registros civis, os povos originários podem usufruir de todos os direitos
Imagem mostra um homem segurando um documento durante mutirão para emissão de documentos para indígenas, em 2023.

Foto: Reprodução/CGJ-AM

19 de abril de 2024

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza mutirões para garantir o acesso à documentação civil para os povos originários. A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.

Ao obter os registros civis, as pessoas indígenas podem usufruir de todos os direitos como qualquer outro cidadão brasileiro. 

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A iniciativa oferece serviços como a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN), Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Em 2023, a Funai realizou 47 ações para a emissão de documentos em comunidades indígenas. Com a iniciativa, 22.549 pessoas foram atendidas. Além disso, 57.037 famílias foram adicionadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Neste ano, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou do mutirão para emissão de documentação civil destinada ao povo Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas

A fundação criou a Rede Intersetorial de Proteção Social aos Povos Indígenas do Amazonas. Em parceria com diferentes órgãos, a ação visa a promoção e garantia das políticas de proteção social diferenciadas para os povos indígenas, com especial atenção aos povos de recente contato, como os Yanomami.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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