A ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, liderou uma reunião nesta segunda-feira (6) com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta, Cláudio Augusto Vieira da Silva. O encontro teve como objetivo alinhar uma estratégia de força-tarefa para proteger os direitos das crianças e adolescentes afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente aqueles que estão em abrigos e desacompanhados dos pais ou responsáveis.
Desde o início das chuvas intensas no Rio Grande do Sul, dezenas de crianças e adolescentes foram resgatados sem os pais ou responsáveis, sendo encaminhados para abrigos provisórios. Rita Oliveira destacou a urgência da identificação dessas crianças e adolescentes para acionar os órgãos competentes visando à proteção e segurança dos menores.
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A ministra interina anunciou que uma comitiva do MDHC irá se deslocar até o Rio Grande do Sul nos próximos dias para avaliar a situação de perto e mapear as ações humanitárias mais urgentes e prioritárias. Além disso, equipes técnicas serão enviadas para integrar a força-tarefa do governo federal que já está atuando na região desde a semana passada.
Na mesma reunião, Rita Oliveira ressaltou que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) está disponível para as vítimas através do Disque 100. Dois atendimentos específicos serão ativados esta semana para demandas de violações de direitos em geral e para casos de crianças e adolescentes desaparecidos ou separados dos pais. A Central de Atendimento do Disque 100 está elaborando um protocolo para receber e encaminhar pedidos de ajuda e denúncias, com treinamento especializado para os operadores.
Qualquer pessoa de qualquer lugar do Brasil pode utilizar os canais disponibilizados para reportar denúncias, solicitar ajuda ou orientações relacionadas às recentes tempestades no Rio Grande do Sul, bem como questões relacionadas a crianças e adolescentes desaparecidos ou separados de seus responsáveis.
A atuação do Ministério segue o Protocolo de Atuação em Situação de Riscos e Desastres, instituído por meio da Portaria nº 218, de 10 de abril de 2023, que estabelece procedimentos para casos de desastres naturais como chuvas, enchentes e outras situações de emergência.
