Mais de 3,1 milhões de pessoas em favelas e comunidades urbanas brasileiras moram em ruas com acesso restrito a pedestres, bicicletas ou motos, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa realidade atinge 19,2% da população dessas áreas, que não têm acesso para veículos como carros, caminhões, ônibus e transporte de carga. Fora dessas comunidades, a situação atinge apenas 1,4% da população.
O estudo “Censo 2022: Favelas e Comunidades Urbanas – Características urbanísticas do entorno dos domicílios” analisou 12,3 mil comunidades em 656 municípios. O IBGE considera a largura da via e a existência de fiação como limitadores da capacidade de circulação. Nessas vias estreitas, a passagem de ambulâncias, caminhões de lixo e ônibus também fica comprometida.
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Entre as 20 favelas com mais habitantes, a Rocinha (RJ), Rio das Pedras (RJ), e Paraisópolis (SP) registram os maiores percentuais de moradores em trechos de vias com capacidade máxima de circulação por moto, bicicleta ou pedestre: 81,9%, 71,5% e 59,2%, respectivamente.
O estudo mostra que 62,0% dos moradores de favelas (10 milhões) vivem em trechos acessíveis a caminhões, ônibus e veículos de transporte de carga. Nas demais áreas da cidade, a acessibilidade alcança 93,4%. A população em favelas que reside em trechos com capacidade máxima para carro ou van totaliza 18,8% (3,0 milhões), contra 5,3% nas áreas externas.
Saneamento, pavimentação e coleta de lixo
O planejamento urbano estabelece uma relação entre a capacidade de circulação das vias e o destino do lixo. Para a coleta direta por serviço de limpeza, espera-se que os domicílios se localizem em trechos acessíveis a caminhões e veículos de transporte de carga.
Em todo o país, 86,6% (8,7 milhões) dos moradores em trechos de vias de favelas acessíveis a caminhão tinham coleta no domicílio por serviço de limpeza. O lixo era depositado em caçamba para 11,1% (1,1 milhão). Fora desses territórios, os percentuais eram de 92,4% e 7,0%.
As favelas do Centro-Oeste registram o menor percentual de moradores em trechos de vias acessíveis a caminhão com coleta no domicílio por serviço de limpeza (76,8%). No Sudeste, a disparidade se manifesta nas ruas de acesso restrito: menos da metade (48,6%) dos moradores em vias acessíveis apenas a veículos de menor porte tinham lixo coletado diretamente, enquanto nas áreas externas o percentual alcançava 73,3%.
Infraestrutura básica deficiente
A pavimentação das vias apresenta uma diferença marcante. Em 2022, 21,7% dos moradores de favelas (3,5 milhões) residiam em trechos sem pavimentação, enquanto 78,3% (12,7 milhões) viviam em trechos pavimentados. Nas áreas externas, a pavimentação atinge 91,8% dos habitantes.
As maiores diferenças entre dentro e fora das favelas ocorrem no Distrito Federal (47,8% contra 98,1%) e Tocantins (42,4% contra 92,7%). No Mato Grosso do Sul, apenas 14,6% dos moradores de favelas viviam em trechos pavimentados. Em números absolutos, São Paulo (SP) lidera com 396 mil moradores em favelas em trechos de vias sem pavimentação.
A relação entre pavimentação e saneamento é destacada no estudo. Somente 67,3% (8,5 milhões) das pessoas em trechos de vias pavimentados em favelas tinham esgotamento sanitário (por rede geral, rede pluvial ou fossa séptica/filtro ligada à rede). A proporção sobe para 83,3% fora desses locais.
A Região Norte apresenta os percentuais mais baixos de pessoas com esgotamento sanitário em trechos pavimentados, tanto dentro (40,2%) quanto fora (43,6%) de favelas. A Região Sudeste registra os percentuais mais elevados, com 82,8% dentro e 94,7% fora desses territórios.
Iluminação e drenagem
Menos da metade (45,4%) dos moradores de favelas vivem em trechos de vias com bueiro ou boca de lobo, somando 7,3 milhões de pessoas. Em contraste, 61,8% dos habitantes fora de favelas possuem essa infraestrutura. O Mato Grosso do Sul (6%) e o Piauí (13,5%) apresentam os percentuais mais baixos de moradores em favelas em vias com drenagem. Em São Paulo (SP), 1,6 milhão de moradores de favelas vivem em trechos de vias sem bueiro ou boca de lobo.
A iluminação pública está presente em 91,1% (14,7 milhões) dos trechos de vias onde residem moradores de favelas. A proporção alcança 98,5% nas áreas externas. O Mato Grosso do Sul (51,4%) e o Amapá (71,6%) apresentam os menores percentuais em favelas. Na Rocinha (RJ), pouco mais da metade (54,3%) dos moradores vivem em trechos de vias com iluminação pública.
O acesso ao transporte público, um elemento de mobilidade, registra o menor percentual. Apenas 5,2% (835.936 pessoas) dos moradores de favelas vivem em trechos de vias com ponto de ônibus ou van. Fora dessas áreas, a proporção é mais que o dobro (12,1%). Entre as 20 favelas mais populosas, Rio das Pedras (RJ) e Pernambués (BA) registram apenas 1,9% de seus moradores nessa condição.
