O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, em 2028, o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua, cujos primeiros resultados devem ser divulgados em dezembro do mesmo ano.
A partir do Censo, o IBGE busca realizar a contagem e a caracterização demográfica e socioeconômica da população brasileira em situação de rua, para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse grupo populacional.
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De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, são consideradas pessoas em situação de rua aquelas que “possuem em comum a pobreza extrema, os vínculos interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento”.
A base estatística de âmbito nacional permitirá a identificação, com rigor metodológico, da distribuição territorial, do perfil sociodemográfico e das condições de vida da população.
Em nota, o órgão informou que buscará a superação de estigmas discriminatórios de cor, raça, etnia, origem, expressão estética, orientação sexual, diversidade de gênero e práticas religiosas.
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Como um dos critérios básicos para operacionalizar a pesquisa, o Instituto definiu a população em situação de rua como as pessoas que dormiram nas ruas, instituições ou ocupações não residenciais por pelo menos uma noite nos últimos sete dias.
O levantamento também utilizará informações dos municípios e de registros administrativos sobre os dados referentes ao grupo. A abordagem do Censo, destaca o IBGE, será baseada no respeito à forma de vida, comportamento e costumes que a pessoa em situação de rua adota em seu cotidiano.