Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Polícia Federal resgatou, no início do mês (3), uma mulher de 62 anos que se encontrava em situação de trabalho análogo à escravidão. A idosa trabalhava como doméstica há 15 anos sem folgas, descanso semanal ou férias.
Segundo a denúncia do MPT, a trabalhadora tinha suas relações pessoais restritas ao círculo social e familiar dos empregadores. Ainda de acordo com a pasta, o patrão tinha a senha de acesso da conta bancária onde a senhora recebia o salário.
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Trabalhando cerca de nove horas por dia, das 6h às 21h, a idosa possuía graves problemas de saúde e realizava tratamento no SUS. Mesmo se queixando constantemente de dores e cansaço, não houve mudanças na rotina de trabalho.
Um pedido ao INSS teria sido feito pelo empregador em nome da senhora, o que para o Ministério, configurou que a necessidade de afastamento da trabalhadora era de conhecimento dos patrões.
Thiago Gurjão, procurador do MPT-RJ que participou da operação, declarou que as condições de saúde junto às condições de trabalho degradantes em que era submetida é “incompatível com uma existência plena e com o exercício dos direitos fundamentais”.
O procurador destaca a completa falta de autonomia da trabalhadora, que vivia sem nenhuma vida pessoal. “Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condições de vida e trabalho degradantes, incompatíveis com respeito a sua dignidade humana”, completa.
O empregador foi preso em flagrante pela PF, e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho, ficando obrigado a pagar todos os direitos trabalhistas, junto a uma indenização por danos morais. Também foi incluído um valor mensal para garantia da subsistência da trabalhadora.
