A Bahia desponta há anos como o lugar com a polícia mais violenta do país. De 2020 para 2024, o estado saltou de 1.137 mortes por violência policial para 1.556, apesar de registrar uma queda de homicídios totais, que reduziram de 6.696 homicídios para 6.036.
Mesmo com a diminuição, o estado concentra cinco das dez cidades mais violentas do Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
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Em 2021, a polícia baiana matou, somente em Salvador, 300 pessoas. O número subiu para 438 em 2022, para 457 em 2023 e reduziu para 420 em 2024. Uma brutalidade nada generalizada, mas direcionada contra pessoas negras. Em 2020, por exemplo, todas a 381 vítimas da polícia em Salvador eram homens negros. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Todos esses cadáveres de vítimas da polícia ou da violência urbana na capital baiana têm o mesmo destino: o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O único de Salvador, fica localizado no bairro do Garcia, centro da cidade, e atende outros municípios próximos.
O prédio é uma homenagem a Raimundo Nina Rodrigues, um médico maranhense responsável por trazer ao Brasil o pensamento de Césare Lombroso, que acreditava que os criminosos tinham características físicas, como um formato de cabeça comum.
Nina adaptou o pensamento de Lombroso para a realidade brasileira e defendeu a tese de que pessoas negras eram mais propensas ao crime do que as brancas.
“Ele coloca o negro como inferior, como violento, como um ser que precisa ser domesticado”, afirma Amanda Quaresma, pesquisadora do IML de Salvador e autora do livro “Os corpos gritam para ninguém – uma análise dos laudos periciais da Chacina do Cabula”.
Nina Rodrigues era racista?
Apesar de tudo o que Nina publicou, Ronaldo Jacobina, professor da Faculdade de Medicina da UFBA, contesta que o homenageado do IML era (totalmente) racista.
“Nina é tomado como uma pessoa racista, como se fosse um racismo odioso, quando, na verdade, o racismo dele existe e é científico”, pondera.
Jacobina entende que Nina Rodrigues poderia rever a sua posição acerca do racismo científico. “Ele era um homem extremamente culto e se atualizaria”, acredita.
O professor ainda recorda que Nina frequentava as tradições de matriz africana da época. “Nina não tinha racismo interpessoal. Ele era do candomblé, tinha um título do candomblé na época. Ele se indignava com a polícia e a imprensa da época, que mandava bater nos cultos africanos”, recorda Jacobina.
A relação de Nina Rodrigues com a religião de matriz afro-brasileira, contudo, não foi suficiente para impedir que a construção do prédio do IML sobre um terreiro de candomblé.
O terreiro Língua de Vaca, da tradição Ijexá, também conhecido como Terreiro da Curva Grande, foi desapropriado em 1947 para receber o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde fica o IML Nina Rodrigues.
Para Amanda Quaresma, Nina Rodrigues estaria feliz com a homenagem, principalmente por conta da violência contra jovens negros e o papel do IML de Salvador.
“Eu acho que Nina Rodrigues teria dado sua missão como concluída. O IML que ele planejou, no momento, está seguindo o caminho que ele queria que trilhasse. O IML adota, a todo momento a sua teoria, do corpo negro como o problema principal. O genocídio negro passa pela instituição que ele criou”, afirma.
A Alma Preta enviou um pedido de posicionamento para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde fica o IML Nina Rodrigues. Os questionamentos foram feitos sobre os motivos da manutenção da homenagem e a opinião acerca das ideias de Nina Rodrigues. Até o fechamento da reportagem, nenhum retorno foi enviado.
O Instituto Médico Legal de Salvador
Nina Rodrigues planejava a criação de instituições no Brasil com a capacidade de analisar pessoas mortas e dar um caráter mais profissional para a chamada medicina legal.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia foi criada em 16 de agosto de 1895, e o IML foi construído no ano seguinte, depois de um decreto de 12 de julho.
Na busca por uma maior precisão do trabalho do IML, Nina Rodrigues conseguiu, em 1905, que a Secretaria da Segurança Pública, a polícia e a Faculdade de Medicina construíssem uma parceria. A ideia era concentrar as necropsias no prédio da Faculdade de Medicina para aprimorar os exames e melhorar as perícias entregues para a polícia.
Com o patrocínio da Faculdade de Medicina da Bahia, Nina Rodrigues faz uma visita a uma série de espaços como esses na Europa, com o objetivo de comprar equipamentos e aprender sobre o uso deles.
Durante a viagem, contudo, Nina Rodrigues sofreu um mal-estar e morreu, em 17 de julho de 1906.
Depois da morte de Nina Rodrigues, a congregação da Faculdade de Medicina decidiu homenagear o professor com o nome do novo prédio, que virou o Instituto Nina Rodrigues. O nome foi consolidado em 17 de maio de 1912, depois de aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Admirador de Nina Rodrigues, Ronaldo Jacobina conta que Rodrigues não “morreu” na Europa. “Ele se encantou. Porque eu digo, pessoas que merecem ser lembradas não morrem, se encantam no coração e na memória”, recorda.
O local ainda chegou a receber o Museu das Polícias. Lá ficavam a mostra cabeças do bando de Lampião e objetos do candomblé apreendidos em ações policiais. Em 1999, o Ministério Público moveu uma ação contra a exposição, e o Museu foi fechado em 2005.
O trabalho atual do IML
O IML Nina Rodrigues fica dentro do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia. Outros centros, como o Instituto de Identificação Pedro Mello, o Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, o Laboratório Central de Polícia Técnica completam o quadro do DPT.
Amanda Quaresma apresenta um olhar crítico sobre o trabalho feito no IML Nina Rodrigues, responsável por periciar pessoas mortas, com necropsias e exumação. Para ela, o órgão impõe barreiras para analisar o corpo das pessoas vítimas da violência.
Ela conta que há a necessidade de uma demanda por parte do delegado de polícia ou do Ministério Público para que a perícia sobre o corpo seja feita.
Para ela, os órgãos, quando fazem o pedido, podem direcionar a perícia e influenciar no resultado da investigação.
“É o primeiro filtro burocrático na trama de acesso às verdades produzidas através da perícia”.
Apenas se o caso for denunciado pelo Ministério Público e virar um processo jurídico, a família da vítima ou os outros interessados poderão cadastrar um perito para analisar o que foi colhido.
Nesse momento, contudo, o local já estará alterado e a vítima, sepultada. Restarão apenas outras poucas provas, como a arma e outras informações colhidas.
Quem foi Raimundo Nina Rodrigues
Raimundo Nina Rodrigues nasceu em 4 de dezembro de 1862, no Maranhão, e foi estudar medicina na Bahia.
No meio do curso, Nina Rodrigues se mudou para o Rio de Janeiro, para estudar na Faculdade de Medicina da antiga capital do Império, onde terminou os estudos na área.
A partir de 1892, passou a ocupar o cargo de professor substituto, e em 1895, o cargo de titular de Medicina Legal, na Bahia. Ele fazia parte da chamada Medicina Tropicalista, que construiu paradigmas da ciência brasileira, sobretudo para enfrentar doenças descritas como tropicais, caso da beribéri.
O IML ficava no prédio hoje ocupado pela Biblioteca Gonçalo Muniz, que fica no Pelourinho, em Salvador.
“Eu, inclusive, assistia às aulas de abertura de cadáver lá”, conta o professor Ronaldo Jacobina.
As teorias lombrosianas de Nina
Inspirado pelas ideias do italiano Césare Lombroso, Nina Rodrigues foi um defensor de que a propensão ao crime nascia com as pessoas e que era explicável por suas características físicas.
Na sua obra, que analisa a perícia da Chacina do Cabula, Amanda Quaresma conta que as teorias de Nina Rodrigues utilizavam “características biológicas, psicológicas, hereditárias e comportamentais de povos não europeus e não brancos, a fim de justificar por que determinados grupos étnico-raciais – negros e indígenas, principalmente – cometiam mais crimes”.
O estudo de Nina apresentado no livro “As raças humanas e a responsabilidade penal” constrói uma hierarquia dos grupos raciais, colocando os brancos como superiores e os negros como inferiores e mais propensos ao crime.
Para Nina Rodrigues, os brancos seriam a “raça pura”, com as qualidades da inteligência, da moralidade e da civilidade. Os negros, por outro lado, seriam como crianças, instáveis, violentos e com “intensas perversões sexuais”. Com isso, tinham uma personalidade voltada para o crime.
Muito antes de qualquer discussão sobre reduzir a maioridade penal, Nina Rodrigues defendia que negros, ou aqueles das “raças inferiores”, amadurecem mais rápido do que os brancos. Por isso, deveriam ser responsabilizados por seus erros em idades mais jovens que os brancos.
Ele escreve que “confirmando as induções da biologia, demonstra que o desenvolvimento mental é muito mais rápido, a maturidade muito mais precoce nas raças inferiores do que nos povos cultos ou civilizados”. Para isso, dá o exemplo sobre o “menino negro”, que “muitas vezes excede ao menino branco da mesma idade; mas cedo seus progressos param: o fruto precoce aborta”.
Com esse argumento, defende que o sistema de justiça deveria punir brancos e negros maneira diferente.
“Com certeza os partidários da dilação do prazo da menoridade no Brasil, que são também os partidários do livre arbítrio, não cogitaram na rapidez da maturidade orgânica nas raças inferiores e na absoluta impossibilidade consequente de modificá-las então. Não há, por conseguinte, maior absurdo do que o nosso código considerar o desenvolvimento no norte do país, situado em zona tórrida e onde predomina o índio, o negro e os seus mestiços, igual a desenvolvimento mental no sul da república situado em zona temperada e onde dominam os descendentes dos colonos alemães e italianos”, escreveu.
Jacobina acredita que o fato é a prova da necessidade de olhar de maneira crítica, inclusive para o pensamento científico.
“Ele adotou o que era a ciência da época. Precisa entender quanto a gente pode se equivocar com conhecimento se não tiver o senso crítico e ir permanentemente se atualizando. O considerado conhecimento científico era o pensamento lombrosiano”, explica.
Terreiro Língua de Vaca
Quem entra no IML Nina Rodrigues se depara com uma grande árvore de nome técnico “gameleira grande”, sempre protegida por panos brancos, às vezes amarelados pela poeira. É o Iroko que, mesmo em meio às muitas árvores do IML, destaca-se por sua imponência e pela posição que ocupa, na entrada do prédio.
Vilson Caetano, autor da obra “Ijexás: o povo das águas”, pesquisou sobre a história do terreiro Língua de Vaca e enfatizou a importância do Iroko para o candomblé, em especial para os africanos Efãn, descritos como os irmãos dos Ijexás.
“O Iroko tem a copa que rasga os céus, e suas raízes conseguem atingir as profundezas da terra. No terreiro de tradição Efãn, que nas comunidades de terreiro se diz que são os irmãos dos africanos Ijexás, o ancestral principal é cultuado no pé de Iroko, justamente por fazer menção a essas alturas. O orixá principal da tradição Efãn é o orixá que se chama Oloroke”, explica.
Os Ijexás, africanos da tradição responsável pela criação do terreiro Língua de Vaca, estavam em Salvador em grande número no final do século XIX, atrás somente dos africanos vindos da região de Ketu.
O terreiro Língua de Vaca, onde hoje é o DPT, tinha três casas de taipa, um barracão e várias árvores, como mangueiras, bananeiras, abacateiros e jaqueiras. Ele foi fundado por Julia Bugan entre o final do século XIX e início do XX.
Bugan foi uma trabalhadora doméstica, preta, nascida em 1867, segundo pesquisa de Vilson Caetano no Arquivo Público da Bahia. Ela faleceu no dia 22 de agosto de 1929.
Depois da morte de Bugan, quem assumiu as responsabilidades no terreiro Língua de Vaca foi Maria Emília da Conceição, nascida em 1883. Ela foi responsável por resolver todo o processo de regularização do terreno e por organizar a festa de Yemanjá do dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho. Nesse dia, era dela também a responsabilidade de levar os presentes para Yemanjá.
Mãe Emília, como ficou conhecida, faleceu em 1944, aos 61 anos, em decorrência de um câncer de mama. No dia de sua morte, conta-se que os presentes para Yemanjá não afundaram, permanecendo sobre a superfície das águas. A interpretação dos religiosos da época é de que a “Rainha do Mar” estava triste com a partida de Mãe Emília.
Antes de ser desapropriado, o terreiro foi alvo de uma série de ataques por parte da antiga Delegacia de Jogos e Costumes. Interrupção de festas no terreiro, reclamações de que os frequentadores estavam bêbados, apreensões de atabaques.
Um registro policial, de 9 de junho de 1954, conta que os servidores públicos chegaram à festa e viram a “embriaguez e a desordem dos frequentadores”. As autoridades, então, apreenderam os atabaques.
O terreiro de 714 m² foi desocupado em maio de 1947, com a publicação de um decreto estadual. Na área, foi construído o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que só foi inaugurado décadas depois, em 1979.
O estado da Bahia informou que a desapropriação foi feita de maneira “amigável”, sem qualquer detalhe sobre como a remoção aconteceu, nem se houve qualquer indenização. As informações são da pesquisa de Amanda Quaresma.
Os cuidados do Iroko
“É impossível você passar e não se perguntar, o que é que essa árvore está fazendo aqui? E a resposta é: ela sempre esteve aqui”, diz Vilson Caetano.
Até 2012, quem cuidava do Iroko era Egbomi Cidália, líder religiosa conhecida como “enciclopédia do candomblé”. Com o falecimento dela, os cuidados ficaram mais pontuais. A partir de 2014, o terreiro Pilão de Prata passou a cuidar do rio e a fazer uma cerimônia anual para cuidar da árvore.
A decisão de cuidar veio após um pedido de Mãe Stella de Oxóssi, que acreditava que o terreiro precisava de um “homem com responsabilidade”.
Pai Air José Souza de Jesus, o Bissilolá do Pilão de Prata, contou que o Iroko teve a sua ancestralidade desrespeitada com a maneira que aconteceu a retirada do terreiro. Depois de cuidados com a árvore, disse que o “Iroko agora está em paz”.
Os panos da árvore, contudo, não costumam ficar limpos e a placa do DPT, no pé do Iroko, como forma de apresentá-la, está quebrada.
“Apesar de não ter havido um cuidado por parte do governo em fazer essa desapropriação, a comunidade de matriz africana não abandonou seu Iroko, até porque é um orixá”, conta Bissilolá. Mesmo com os cuidados dados, ele diz que o Iroko sofre por não estar em contato com “seu povo”.
Em entrevista para a Alma Preta, Pai Valmir do Pilão de Prata, que é o atual responsável por cuidar do Iroko, conta que o ritual de cuidado costuma acontecer em outubro, mas não é uma data fixa. Isso porque depende da arrecadação de uma vaquinha, feita entre os próprios funcionários do IML.
Em 2023, por exemplo, não houve uma cerimônia, e em 2024, ocorreu no mês de fevereiro. A expectativa para 2025, contudo, é que ocorra no mês de outubro.
“Não é chegar lá e colocar a oferenda. A gente entende a árvore como um orixá que a gente tem dentro do nosso terreiro. Então é feito todo um ritual de preparação”, explica Pai Valmir.
A cerimônia consiste em primeiro retirar os ojás, o nome dado aos panos brancos sobre a árvore, fazer cuidados espirituais (que não podem ser detalhados) e só depois entregar as oferendas para a árvore.
Os panos brancos sobre a árvore são parte fundamental do processo.
“Orixá não fica de corpo aberto, não fica nu. Se você for a uma festa de candomblé, você vai ver que os orixás estão vestidos e com as suas ferramentas. Então a gente trata aquela árvore como um orixá”, explica Pai Valmir.
Apesar da saída do Língua de Vaca, ele acredita que aquele território ainda tem “fundamento” de candomblé, e que cumpre um papel importante naquele local. Isso porque, segundo a tradição Yorubá, o Iroko é a árvore que faz a passagem entre o Ayê, o mundo material, e o Orum, o plano espiritual.
Dado o atual cenário de violência e a chegada recorrente de jovens negros no IML, Pai Valmir destaca a importância dos cuidados espirituais no lugar.
“O Iroko está ali por aqueles espíritos, por aquelas energias, caminhando e direcionando cada um para o seu devido espaço pós vida. Ele está cuidando por todos os lados. Está cuidando do que restou daquelas pessoas e está para fazer essa filtragem, direcionar aquela energia para onde ela precisa direcionar, dos que se foram, dos que estão lá e os que vão pôr a mão nos corpos”, explica.
O legado de Nina Rodrigues
Jacobina acredita que Nina Rodrigues estaria em paz com a homenagem e pelo histórico do Língua de Vaca no terreno, por ter frequentado o candomblé.
“Indiretamente fizeram uma coisa violenta, mas homenagearam Nina Rodrigues. Então, a alma dele está em paz”, afirma.
Quaresma classifica o espaço como uma grande contradição, com a presença de um Iroko e um IML, com homenagem a Nina Rodrigues. “Imagina assim, quase uma coisa de frente para outra, um Iroko e uma homenagem a Nina Rodrigues. É muito contrastante”.
“E para se fundar um terreiro… O terreiro não é só terra. O terreiro é território. Tem todo um pertencimento, toda uma ritualística naquela terra. E o terreno foi simplesmente desapropriado. Não se levou em consideração nenhuma dessas questões sagradas”, afirma a pesquisadora.
Para o futuro, Vilson Caetano quer ortalecer o espaço de memória ao Língua de Vaca naquele lugar.
“Meu projeto é que a gente possa fazer um busto em homenagem a Julia Bulgan, para que marque, além do Iroko, as pessoas que adentrem aquele local encontrem também a esperança. Porque hoje as pessoas adentram ao IML para fazer o quê? O reconhecimento de corpos e o corpo delito. E a gente precisa dar esperança para aquele local”, planeja Caetano.
