“Somente desses projetos já estarem sendo pautados já está impactando os nossos territórios”, diz a liderança indígena Kerexu Guarani, de Santa Catarina. Mais de quase 8 mil indígenas, representando cerca de 100 povos, ocupam o centro da capital federal para lutar contra a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o PL 191/2020, que permite que terras indígenas sejam abertas a mineração. O Acampamento Terra Livre (ATL) se iniciou no ultimo dia 4 e termina no dia 14 de abril.
Kerexu, que é pré-candidata a deputada federal pelo Psol declarou que madeireiros e mireradores já estão fazendo uma investida desproporcional nos territórios dos povos originários causando sérios conflitos. “Os madeiriros já estão nas nossas terras, desmatando, causando muito embate, colocando nossas vidas em perigo. Nós estamos aqui para lutar pelas nossas vidas”, disse a liderança.
No dia 9 de março, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do chamado PL da Mineração. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, enquanto ainda estará acontecendo o ATL.
Pelo texto, a matéria regulamenta a realização da pesquisa e a “exploração de recursos minerais para o aproveitamento de recursos hídricos, e geração de energia elétrica em terras indígenas” e institui, ainda a indenização pela restrição da utilização desses territórios.
O advogado Maurício Terena, assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mestre em educação e membro do Observatório Justiça Criminal e Povos indígenas, explica que a “indenização” que o PL determina, diz respeito aos lucros gerados na extração mineral e aproveitamento de bens naturais dos territórios. Segundo o especialista, parte do momntante pode ser devolvido para as comunidades, mas “essa é uma estratégia perigosa para os povos”.
“A gente avalia que se instala uma concorrência e um sistema institucionalmente mercadológico e capitalista de exploração dos território indígena”, afirmou Terena.
Outras pautas como a demarcação dos territórios tradicionais e o marco temporal estão em discussão. Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Apib, disse que com a ausência do Estado brasileiro e a omissão do governo Bolsonaro, os povos indígenas começaram um processo de auto-proteção e auto-demarcação territorial.
“Boa parte desses processos de auto-demarcação estão judicializados, então nós estamos pendentes do processo do marco temporal. Se porventura esse marco for aprovado, vai-se cumprir as reintegrações de posse e, possivelmente, os povos serão retirados dessas áreas que são suas por direito”, reiterou Tuxá.
Durante o encontro, Felício Pontes, procurador da República, declarou que, para que os direitos dos povos possam ser verdadeiramente respeitados, é fundamental que se tenham representantes indígenas em todas as frentes, no Judiciário, Executivo e Legislativo. Ele propôs, ainda, que se abra uma ação civil pública estrutural contra a Funai, órgão que gerencia todas as questões em relação aos povos originários.
“Nos últimos anos, houve uma redução do orçamento da Funai. A demarcação vem caindo desde o governo de Fernando Henrique e nós nunca superamos 110 terras demarcadas por mandato. Há várias ações de demarcação que nós, da Procuradoria, ganhamos e nenhuma foi cumprida. Por isso é que é necessário representar contra a Funai”, disse Pontes.
Na tarde desta quarta-feira (6), os povos marcharam em defesa da demarcação e contra a agenda do governo Bolsonaro. A caminhada teve início por volta das 15h e seguiu para o Congresso Nacional, se encerrando no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do PL da Mineração outros projetos como o PL do Veneno (PL 6299/02) e o da Grilagem (PL 2633/2020) também fazem parte das reivindicações do Acampamento Terra Livre.
