Um juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi denunciado, na terça-feira (21), por racismo religioso em decorrência do texto de uma decisão. No caso de uma Ialorixá que teve uma corrida cancelada por um motorista de aplicativo na capital João Pessoa, o magistrado concluiu que o crime foi cometido pela vítima.
Ao solicitar um veículo para ir ao terreiro, no dia 25 de março de 2024, a líder religiosa Lúcia de Fátima Batista de Oliveira recebeu uma mensagem do motorista, que dizia: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. O episódio foi registrado em boletim de ocorrência.
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O parecer do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, que julgou a ação por danos morais aberta pelo Ministério Público de João Pessoa (MPPB), indeferiu a solicitação da Ialorixá. Na decisão, o magistrado atribuiu a intolerância à sua reação.
Para Ferreira Néto, interpretar a mensagem do motorista como discriminação, em vez de uma manifestação da própria fé, é o que configura racismo religioso.
“A autora, ao afirmar considerar ofensiva a ela a frase ‘Sangue de Cristo tem poder’, denota com tal afirmação que a intolerância religiosa vem dela própria. E não do motorista inicialmente selecionado pela ré para transportá-la”, diz trecho da sentença.
O MPPB abriu um procedimento, junto ao Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa, para apurar a decisão e enviará o caso para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
