O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a soltura dos ativistas Paulo Lima, o Galo, Danilo Oliveira, o Biu, e do motorista Thiago Zem. Os três foram presos preventivamente por conta da investigação policial acerca do protesto contra a estátua em homenagem ao bandeirante e escravocrata Manuel Borba Gato, em Santo Amaro, na Zona Sul, no dia 24 de julho.
Na decisão, o juiz Santos Junior destacou que não havia necessidade de manter os ativistas presos de forma preventiva. “Os réus são todos primários e desprovidos de antecedentes criminais. Logo, mesmo se condenados nos termos da denúncia, fariam jus ao cumprimento de penas sem a necessidade de encarceramento”, escreveu o juiz.
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Ainda segundo o juiz, a prisão deles foi descaracterizada do seu propósito legal. “[a prisão] seria, no caso, nada mais do que um amargo remédio a valorizar o apelo midiático que a extravagância do caso encerra”, pontuou.
Desde a prisão, os advogados dos ativistas criticaram a forma como o caso foi conduzido pelas autoridades policiais e pela Justiça. “Foi uma prisão política”, disse o advogado André Lozano.
Agora os ativistas vão aguardar o julgamento em liberdade. Danilo e Paulo Galo são acusados de incêndio, dano, associação criminosa e adulteração de veículo, pois foi feita uma descaracterização da placa do caminhão alugado para transportar os pneus que foram usados para incendiar a estátua de cerca de 13 metros de altura e 20 toneladas.
Para colocar fogo na estátua, os ativistas usaram pneus que foram transportados no caminhão dirigido por Thiago Zem.
Galo e Biu assumiram a autoria do protesto e disseram que o objetivo era levantar um debate público sobre homenagens a figuras vinculadas ao genóciodio de povos indígenas e da população negra.
Géssica Barbosa, companheira de Galo, também foi presa porque o celular dela, segundo a investigação da polícia, foi usado para organizar o protesto. Mas ela nem estava presente no dia em que a estátua foi incendiada. A acusação contra ela foi arquivada pelo juiz Santos Júnior.
Biu deve ser solto ainda nesta terça-feira (10), pois está preso no 101º DP, no jardim Imbuias, Zona Sul da capital. Galo e Thiago, presos no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém, Zona Leste, devem ser solto amanhã, de acordo com o advogado Lozano.
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