A Justiça Federal de Sergipe (JFSE) condenou os três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) processados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia dentro de uma viatura em Sergipe, em maio de 2022.
A sentença foi proferida pela 7ª Vara Federal após 12 dias de júri popular, iniciado no dia 26 de novembro, e ouviu mais de 30 testemunhas, incluindo especialistas e familiares da vítima.
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O ex-policial Rodolopho Nascimento foi sentenciado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. Os outros agentes, William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, foram considerados culpados pelo crime de tortura, com resultado não intencional e enfrentarão penas de 23 anos, um mês e nove dias.
Para determinar as condenações, o tribunal considerou que o delito foi cometido por agentes públicos e contra uma pessoa com deficiência, uma vez que Genivaldo era diagnosticado com esquizofrenia.
Relembre o caso
O crime aconteceu na cidade de Umbaúba, cerca de 109km de distância de Aracaju, capital sergipana. Após ser parado por pilotar uma motocicleta sem utilizar capacete, a vítima foi presa em uma viatura. No veículo, Genivaldo de Jesus foi submetido à spray de pimenta e gás lacrimogêneo, sem a possibilidade de fuga, e morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Segundo uma perícia realizada pela Polícia Rodoviária Federal em fevereiro de 2022, o homem negro foi a óbito após cerca de 11 minutos e meio exposto aos gases tóxicos.
Os acusados foram presos em outubro do mesmo ano, cinco meses após o ocorrido. Os três réus só foram demitidos da PRF em agosto de 2023, após determinação do, na época, ministro da Justiça Flávio Dino.
