Após dois anos, o líder comunitário e produtor cultural Rodrigo Olegário obteve vitória definitiva em processo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A Justiça reconheceu que ele foi vítima de racismo institucional durante visita ao irmão no Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 2, na Zona Leste da capital, em janeiro de 2021.
A Procuradoria Geral do Estado recorreu em diferentes instâncias e tentou reduzir o valor da indenização, mas acabou reconhecendo o pagamento determinado pela 13ª Vara da Fazenda Pública, fixado em R$ 33 mil, com atualização para cerca de R$ 50 mil a R$ 60 mil com juros.
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Olegário conta que soube da decisão ao procurar pessoalmente informações no Fórum. “A funcionária disse: ‘Você ganhou a causa aqui’. Se a gente não resiste, eles não dão atenção”, relatou em entrevista à Alma Preta.
O caso
Em janeiro de 2021, o líder comunitário Rodrigo Olegário foi ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 2, na Zona Leste de São Paulo, visitar o irmão. Na ocasião, ele foi hostilizado por agentes penitenciários que debocharam de seu cabelo e disseram que seu penteado estava “fora do padrão”. À época, Olegário relatou à Alma Preta que, durante a revista, foi obrigado a ficar em posição de cócoras e teve o cabelo tocado por um agente armado.
Uma testemunha confirmou em juízo que presenciou os agentes caçoando do líder comunitário. Olegário perdeu parte do tempo de visita, enfrentou constrangimento público e buscou atendimento médico após o episódio. Pouco depois, perdeu o emprego e iniciou tratamento psicológico, diagnosticado com estresse pós-traumático e ansiedade.
A Defensoria Pública entrou com ação por danos morais e materiais contra a Fazenda Pública, sustentando que o episódio caracterizou racismo institucional. A Justiça reconheceu a violação, mas negou a relação direta com a perda do emprego.
Resistência diante da burocracia e impacto na saúde mental
Durante o processo, a procuradoria negou as acusações e tentou descaracterizar os fatos, mesmo com testemunhas, documentos e laudos médicos. Olegário lembra que os agentes o hostilizaram por causa do penteado e que um deles, armado, tocou em seu cabelo. Apesar de admitir o ato, a instituição não investigou as imagens do presídio.
“O valor inicial era de R$ 310 mil. Reduziram para R$ 33 mil alegando que não havia provas de danos emocionais ou da perda do meu emprego, mesmo com laudos psicológicos e receitas de medicamentos. Isso mexe com a ideia de dignidade. Quanto vale a nossa dignidade? Por sermos pessoas pretas, querem desvalorizar nossos apontamentos”, afirmou.
Após o episódio, o líder comunitário enfrentou um quadro de depressão e foi afastado do trabalho. Passou por tratamento psicológico durante quatro anos e só concluiu o processo terapêutico no ano passado. “Até ontem eu estava com autoestima baixa. Quando confirmaram que ganhei a causa, senti alívio. Ainda há frustrações, mas pelo menos haverá o mínimo de dignidade”, disse.
‘Eu não aceitei desistir’
Enquanto o processo que envolvia seu irmão — torturado por um agente penitenciário, caso relatado pela vítima em 2021 — foi arquivado, o de Olegário teve outro desfecho. Para ele, a diferença foi a persistência: “Eu não aceitei desistir. Isso se conecta à história do povo preto no Brasil. Minha luta também é para abrir caminho, para que outros irmãos e irmãs tenham referência nesse caso”.
Olegário destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública, especialmente do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nudir), que classificou o caso como racismo institucional. Também reconheceu a relevância da cobertura da Alma Preta. “A reportagem ajudou muito, inclusive no aspecto emocional, mostrando que eu não estava sozinho”.
O resultado positivo do processo é mais do que uma realização pessoal para Rodrigo. Ele considera que o caso deve servir de parâmetro para outras pessoas negras vítimas de racismo em instituições públicas.
“Ninguém deve ser humilhado por causa de penteado ou identidade. Também questiono a ausência de juízes, promotores e desembargadores negros. Será que, se tivéssemos mais pessoas pretas nesses espaços, eles não entenderiam melhor nossa dor?”, refletiu.
Em conversa, o produtor cultural também defendeu uma maior presença de núcleos de combate ao racismo em territórios periféricos. “Muitas instituições estão distantes do dia a dia da periferia. Elas deveriam atuar de forma constante nos bairros, especialmente onde há mais mortes de pessoas negras pelas forças de segurança”.
Planos futuros
Hoje, Olegário segue sua atuação como ativista e líder comunitário. No ano passado, ajudou três jovens negros presos injustamente por 11 dias apenas por saírem para comprar roupas. “Quero usar todos os veículos de comunicação possíveis para mostrar a importância desse caso e evitar que outras pessoas passem pelo mesmo. Não podemos abaixar a cabeça, precisamos resistir até o fim”, afirmou.
Para ele, a vitória judicial é um passo dentro de uma luta longa. “Pelos meus cálculos, seriam necessárias sete gerações para pensar numa sociedade sem racismo após a abolição. Isso nos levaria ao ano de 2420. Não podemos esperar até lá. Somos 56% da população. Se nos unirmos, cada caso de racismo pode parar o país e antecipar essa mudança”.
