O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, na segunda-feira (27), a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, a pagar R$ 20 mil por danos morais à jornalista Julia Alves, vítima de injúria racial durante uma reportagem no Posto de Saúde do Mucajá.
O caso ocorreu em 2020, quando a comunicadora gravava uma matéria para uma emissora local sobre um lixão próximo à unidade de saúde. De acordo com a ação, Clodoaldo Silva de Souza, então diretor do posto, a chamou de “macaca” e adotou comportamento agressivo contra a equipe.
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A Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o pedido de indenização da vítima. Os magistrados entenderam que o ocorrido deveria ser analisado como um único contexto de violência.
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Segundo os desembargadores, as provas apresentadas no processo foram suficientes para reconhecer a ofensa racial e atestar a responsabilidade do município pelo comportamento do servidor.
Para o desembargador e relator do caso, Caetano Costa, a ofensa foi um atentado direto à dignidade de Alves e comprova a existência de dano moral presumido. A multa, apontou, também busca desestimular novas práticas discriminatórias no serviço público.
O cinegrafista Vangelis Floyd Ferreira, que acompanhava a jornalista, foi agredido durante o episódio. A Justiça determinou a indenização de R$ 25 mil ao profissional.
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Texto com informações do O Dia.
