O Palácio da Justiça, em Brasília (DF), recebeu nos dias 17 e 18 de julho a oficina popular interministerial “Mães por Direitos”, que teve como objetivo construir políticas públicas de atenção e acolhimento para familiares de vítimas da violência institucional.
A ação é resultado de uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em articulação com os ministérios da Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres (MMulheres) e da Saúde (MS).
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O encontro contou com a participação de movimentos sociais e familiares de vítimas para debater políticas de reparação, cuidado e justiça.
A programação começou na quinta-feira (17) com mesas sobre os desafios do enfrentamento à violência institucional no Brasil e práticas de atenção a familiares de vítimas.
Entre os participantes estavam Débora Silva (Movimento Mães de Maio), Douglas Belchior, da Uneafro Brasil e do Instituto de Referência Negra Peregum e nomes como Vilma Reis, Juliana Borges, Edna Cavalcante e Ana Paula Oliveira. Haviam também representantes da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), Redes da Maré e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) do Ceará.
No período da tarde, quatro oficinas simultâneas aprofundaram temas como acesso à justiça, memória e reparação, atendimento psicossocial e medidas de prevenção à violência institucional. Os grupos também elaboram propostas para o fortalecimento de políticas públicas e estratégias de proteção para defensoras de direitos humanos.
A programação de sexta-feira (18) foi dedicada à devolutiva das oficinas temáticas e ao debate sobre mobilização e comunicação estratégica na agenda de direitos humanos.
O encontro contou com a contribuição de pesquisadores nacionais e internacionais e organizações como Alma Preta, Conectas, Justiça Global, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Anistia Internacional, Seremos Resistência, 342 Artes, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto de Referência Negra Peregum, Uneafro Brasil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e diversas Defensorias Públicas Estaduais.
