Na última semana (30/8), o primeiro balanço da coleta do Censo Demográfico 2022 foi divulgado e trouxe os dados oficiais inéditos sobre a população quilombola do Brasil. É a primeira vez na história da pesquisa, em 150 anos, que esses dados são produzidos. De 1 a 29 de agosto foram contabilizados 386.750 quilombolas, de acordo com as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o balanço parcial, foram recenseados 276.697 quilombolas na região Nordeste, 49.674 no Norte, 44.158 no Sudeste, 10.925 no Centro-Oeste e 5.296 quilombolas no Sul do país. Os estados da Bahia (116.437), Maranhão (77.683), Pará (42.439) e Minas Gerais (36.741) são os que, até o momento, apresentaram o maior número de pessoas que se autodeclararam quilombolas.
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Crédito: Divulgação/Conaq
Segundo Antônio Crioulo, coordenador executivo da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), essas primeiras informações do Censo já contribuem para o processo de luta, implementação e organização do movimento quilombola, por isso são recebidas com muita felicidade.
De acordo com o coordenador executivo da Conaq, só pelo balanço parcial já se identifica de forma oficial onde estão a maioria das comunidades quilombolas, em que grande parte se concentra no Nordeste brasileiro. Ele também ressalta que o Censo quilombola, nesse momento, é visto como um reconhecimento do estado brasileiro da existência dos quilombolas no Brasil.
“A grande maioria da população não quilombola desse país não sabe da existência desse povo e, muitas vezes, tem no seu subconsciente que comunidade quilombola vive ainda uma situação de escravidão, naquele processo ainda escravagista. Então o Censo também dá visibilidade de como vivem as comunidades quilombolas e do seu papel de contribuição para preservação desse país, seja nas questões culturais, nas questões socioeconômicas ou também nas questões ambientais”, destaca Crioulo à Alma Preta Jornalismo.
Sendo a primeira pesquisa oficial que vai trazer dados sobre os quilombolas residentes no Brasil, o Censo Demográfico propõe produzir um retrato da realidade dos quilombolas e de suas comunidades.
Essas informações podem ser usadas para o estabelecimento de políticas públicas e da iniciativa privada, com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades. A pesquisa fará um recorte específico para abordar as características demográficas, sociais e econômicas dessa população com a coleta de informações como: quantidade de quilombolas por sexo, idade, cor ou raça, nível de escolaridade; acesso ao mercado de trabalho; rendimento; acesso ao saneamento básico; saúde e características de domicílios.
De acordo com o coordenador executivo da Conaq, Antônio Crioulo, em notícia disponibilizada pelo IBGE, atualmente cada instituição, ministério ou órgão tem uma base de informação diferente sobre a população quilombola.
“Essa proposta de levantamento de informação é extremamente necessária porque não há informações qualificadas e quantificadas sobre a população quilombola no Brasil. Quando o estado reconhece a população, sabe quantas são as famílias, as pessoas, as comunidades, sem dúvida, essa informação será base de sustentação para elaboração das políticas públicas”, ressaltou Crioulo.
“A gente acredita que é necessário, a partir desse momento, que o estado brasileiro tenha no seu levantamento de informação o quesito quilombola, assim como tem da questão indígena e das questões do povo negro. A gente já começa a identificar a necessidade que o quesito étnico quilombola seja incluído urgentemente nas políticas públicas, seja da saúde, da educação ou de qualquer outro benefício público”, complementa o coordenador executivo da Conaq para a Alma Preta Jornalismo.
A realização do Censo nas comunidades é uma conquista quilombola | Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao todo, serão recenseadas 5.972 localidades quilombolas e 2.308 agrupamentos quilombolas, reunidos em 3.542 setores censitários definidos pela cartografia do IBGE. Pessoas que residem fora dessas comunidades ou que estão em territórios não identificados pelo mapeamento prévio, podem avisar ao recenseador, o que será também importante para estimativas sobre a subnotificação da população quilombola.
“Além dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, informação que recebemos do Incra e dos institutos estaduais de terra, procuramos retratar também todas as comunidades quilombolas fora desses territórios e todas as localidades onde pode haver população quilombola residindo”, conta Marta Antunes, coordenadora do Censo em Povos e Comunidades Tradicionais, em informações do IBGE.
Uma luta quilombola por visibilidade
A articulação da Conaq está diretamente envolvida no processo de inclusão dos quilombolas no levantamento estatístico sobre a população brasileira. A realização do Censo Demográfico em localidades quilombolas se deu a partir da demanda da Conaq junto ao Estado Brasileiro por meio do IBGE com a mediação do Fundo de Populações da Nações Unidas (UNFPA/Brasil), atendendo aos critérios da Consulta Prévia, Livre e Informada da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Os quilombos ficaram por muito tempo, desde a sua chegada forçada ao Brasil, na invisibilidade. Anos depois veio uma lei que se diz abolir, que não resolveu e que não mostrou e não retornou nada de positivo para esses grupos e a Constituição de 88, que nós precisamos afirmar, que é a Constituição Cidadã, ela reconhece esses grupos como sujeitos de direito. Porém os quilombos ainda não fazem parte dos dados estatísticos do próprio Estado brasileiro”, aponta a co-fundadora da Conaq, Givânia Maria da Silva, em matéria divulgada pela organização.
O IBGE obedeceu à Convenção 169 da OIT, que destaca a necessidade de povos tradicionais serem consultados antes da realização de medidas administrativas que causem impacto direto, como é o caso do Censo. O processo de realização do Censo quilombola, como construção das perguntas, estratégias, metodologia e produção dos dados, é feito em conjunto com lideranças. A população quilombola, ao longo do ano, também passa por uma sensibilização com materiais e divulgação de informações sobre a importância das respostas ao Censo.
70 milhões de pessoas já recenseadas
Nos primeiros 29 dias de coleta de informações, o Censo Demográfico contabilizou um total de 58.291.842 pessoas em 20.290.359 domicílios. Desse total, 36,51% estavam na região Nordeste, 35,51% no Sudeste, 11,87% no Sul, 9,44% no Norte e 6,67% no Centro-Oeste.
Foram contabilizados 450.140 indígenas (0,77% do total) e cerca de 2,3% dos domicílios se recusaram a responder. Estão em campo atualmente 144.634 recenseadores. A maior parte dos questionários (99,7%) foi respondida de forma presencial, sendo que 34.055 domicílios optaram por responder pela internet e 30.202 pelo telefone.
O levantamento de dados do Censo Demográfico iniciou no dia 01 de agosto e se estende até 31 de outubro. De acordo com dados atualizados hoje (8/9), o Censo já contabilizou 72.414.638 pessoas.
Confira abaixo o documentário “Quilombolas no Censo Demográfico” realizado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas, com produção de Edu Cavalcanti.
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