O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, pedindo a condenação de uma empresa pela compra de sisal de um fornecedor que faz uso de trabalho análogo à escravidão.
A empresa envolvida na ação é a Sisalândia Fios Naturais Ltda. Na ação, o MPT aponta que a empresa tinha conhecimento sobre as condições desumanas submetidas aos trabalhadores. O órgão pede que a empresa seja acionada a adotar condutas que previnam o desrespeito aos direitos humanos, além de estabelecer relações éticas na cadeia produtiva do sisal.
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“Ao negociarem a matéria-prima com seus fornecedores, ditando os preços em um mercado com baixa concorrência no ato da compra da mercadoria, a empresa coordena a dinâmica da cadeia produtiva. Dessa forma, a sua atividade é potencialmente arriscada para os direitos de terceiros”, diz o procurador Ilan Fonseca, autor da ação.
A sisaleira foi flagrada fazendo o uso de trabalho análogo à escravidão em outubro de 2020, quando foi realizada uma operação na região Nordeste da Bahia, nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e Mulungu do Morro. Na operação, 37 pessoas em situação análoga à escravidão foram resgatadas.
No processo, o MPT também pede que a sisaleira seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$2 milhões, a serem revertidos para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Em nota, a Sisalândia Fios Naturais informou que, desde a operação realizada pelo MPT, suspendeu as compras de matéria-prima com a empresa notificada. Informou também que compra produto de mais de 150 produtores rurais em mais de 30 cidades, “Fato este que torna humanamente impossível a ciência e/ou fiscalização da situação de cada local de Extração da Fibra”, diz um trecho da nota.
Dados do trabalho escravo
Dados do Governo Federal, de 2020, apontam que mais de 900 trabalhadores foram resgatados pela força-tarefa do MPT em condições análogas à escravidão. Na Bahia, foram resgatados 64 trabalhadores. Os municípios onde se tem mais registro de infração são Sento Sé (142), Várzea Nova (75) e Jacboina (25).
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