Apesar de amplamente evitável, a mortalidade materna no Brasil continua elevada, especialmente entre mulheres pretas, que apresentaram taxas 2,3 vezes maiores do que as observadas entre mulheres brancas entre 2010 e 2023. Nesse período, a razão da mortalidade materna entre mães pretas foi de 108,6 óbitos por 100 mil nascidos vivos, enquanto entre as mães brancas foi de 46,9 e entre as pardas de 56,6. Os dados são do novo boletim sobre mortalidade materna elaborado por pesquisadores da Cátedra Çarê-IEPS, uma parceria entre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Çarê.
A pandemia de Covid-19 foi um momento especialmente crítico para as gestantes pretas. De acordo com o boletim, houve um crescimento expressivo na mortalidade materna durante a pandemia, com aumento mais acentuado entre mães pretas. Em 2021, ano mais crítico da emergência sanitária, as taxas chegaram a 179,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre mulheres pretas, 103,8 entre brancas e 94,4 entre pardas.
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Após esse período, mesmo com redução, as taxas permaneceram elevadas e desiguais. Em 2023, por exemplo, a razão de mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 70,4, número acima da meta da Organização Mundial da Saúde de até 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
O pesquisador da Cátedra Çarê-IEPS Lucas Falcão, e um dos autores do estudo, destaca que os dados evidenciam a permanência de desigualdades raciais estruturais no cuidado em saúde das mulheres negras.
“A elevada e evitável mortalidade materna de gestantes negras é um sintoma alarmante da desigualdade racial no país. Ainda que o Brasil possua um sistema de saúde com virtudes, é evidente a necessidade de termos políticas de equidade racial mais eficazes e objetivas para enfrentar essa realidade. Um exemplo central é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que, embora seja um marco essencial desde 2009, não detalha ações concretas nem orçamento, tampouco estabelece metas específicas, inclusive para o cuidado pré-natal”, afirma.
Gestantes pretas também registraram as maiores taxas de mortalidade para todas as causas de intercorrências obstétricas analisadas: 11,2 óbitos por eclâmpsia, 8,4 por hemorragia e 10,3 por sepse, por 100 mil partos.
Acesso à pré-natal cresce nos últimos 13 anos, mas desigualdade racial se mantém
Entre 2010 e 2023, houve avanço no número de gestantes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. Entre mulheres pretas, a proporção passou de 62,1% para 74,8%; entre pardas, de 61,3% para 74,4%; e entre brancas, de 75,2% para 83,8%.
Ainda assim, gestantes pretas e pardas são maioria nas faixas de menor cobertura. Em média, 2,4% dessas mulheres não realizaram nenhuma consulta de pré-natal no período, o dobro do observado entre mulheres brancas (1,1%).
Registros de raça/cor crescem e maior proporção de nascimentos é entre mães pardas
No que se refere à idade das gestantes, o boletim mostra que mães pretas e pardas tendem a ter filhos em idades mais jovens. Entre 2012 e 2023, por exemplo, 45,9% dos partos entre mães pardas ocorreram entre 15 e 24 anos. Já entre mães brancas, 38,1% dos partos se concentraram na faixa dos 30 aos 39 anos, revelando uma tendência de gravidez em idades mais avançadas neste grupo.
Em relação à distribuição da fecundidade por raça/cor, o estudo mostra que a maioria dos nascimentos foi entre mães pardas, cuja proporção passou de 52,1% para 55,7%. Entre mães pretas, o aumento foi mais discreto, de 5,3% para 7,7%. Já a proporção de nascimentos entre mães brancas caiu de 37,5% para 33,1%.
Lucas Falcão ressalta que a análise da composição demográfica do país é essencial para compreensão das taxas de mortalidade materna apresentadas no estudo. “A idade e a fecundidade das mães influenciam diretamente a interpretação dessas taxas. Partos em idades mais jovens podem aumentar a exposição a riscos sociais e estruturais entre mães pretas e pardas. No caso das mulheres brancas, embora a gravidez em idades mais avançadas represente maior risco clínico, isso nem sempre se traduz em maiores taxas de mortalidade.”
