Em Santana do Paraíso, na região de Ipatinga (MG), o moto-taxista Maxsuel Vieira Ribeiro, de 35 anos, foi preso em flagrante por policiais militares do 12º batalhão, que faziam ronda em busca de um suspeito que roubou uma corrente de ouro. O assalto teria acontecido por volta das 13h do dia 15 de julho. O rapaz, entretanto, foi registrado por câmeras de segurança enquanto trabalhava em outro local no mesmo momento.
A vítima era uma secretária que descreveu o ladrão como um homem negro, de 1,80m de altura, com camiseta preta, calça jeans, de moto e capacete. O assaltante teria simulado estar armado, segundo a secretária que não soube descrever a cor da motocicleta.
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Após ser revistado, os policiais acharam suspeito Max estar com dinheiro no bolso, cerca de R$ 500, e teve sua foto enviada para a vítima, que o teria reconhecido. Na delegacia, ela novamente o apontou como o autor do crime. Os policiais, porém, não encontraram a corrente roubada com o rapaz, que afirmou ter trabalho o dia todo. Imagens de uma câmera de segurança, que mostram ele durante uma entrega em uma loja na hora do assalto, confirmam sua defesa.
Max é formado em administração, tem endereço fixo e trabalho comprovado. Na hora que foi abordado estava com um passageiro na garupa. Ele não tinha antecedentes criminais. Além disso, o motoqueiro tem 1,60m de altura, ou seja, é 20 centímetros mais baixo que o suspeito descrito pela vítima.
O rapaz ficou preso por quatro dias até a audiência de custódia, quando foi confirmada a sua prisão sob a acusação de roubo, baseado no depoimento dos policiais e da vítima.
“Na letra da lei, a prisão em flagrante se dá quando a pessoa é surpreendida na prática de um crime, é perseguida após a prática do crime sem que o policial a perca de vista ou, então, mesmo horas depois do crime, quando é encontrada com o objeto do crime. Max foi preso sem nenhum objeto da vítima. Pessoas negras são presas em flagrante por conta do famigerado racismo estrutural e os ideais de supremacia branca, por meio desse reconhecimento fotográfico fraudulento, operado por pessoas brancas em delegacias e validado por pessoas brancas no fórum; e tem como objetivo máximo colocar a negritude como perfil normal da criminalidade”, aponta o advogado Flávio Campos, ativista antirracista.
O reconhecimento de Max não seguiu os procedimentos previstos no art. 226 do Código de Processo Penal, nem as recomendações da psicologia do testemunho que garantem um reconhecimento livre de dúvidas. A apresentação da foto de apenas um suspeito sem nenhuma outra para fazer comparação é uma prática que pode causar falsa memória e resultar em prisões injustas.
“O reconhecimento fotográfico, como foi feito, não tem função nenhuma processual ou para a produção de provas. É uma estratégia da branquitude para prejudicar pessoas negras. As contradições que saltam aos olhos são sempre ignoradas. É a imposição do poder e ponto”, pontua Campos.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais com perguntas sobre as circunstâncias da prisão e do andamento processual do caso do mototaxista.
A defesa do rapaz fez dois pedidos de relaxamento de prisão, mas ambos foram negados. A assessoria do TJ-MG disse que entrou em contato com a 2ª vara criminal da comarca de Ipatinga, onde tramita o processo e, segundo a nota, “depois da conclusão do inquérito e do indiciamento de Maxsuel Vieira Ribeiro, a delegada pediu a soltura do acusado por entender que ele não é o autor do crime pelo qual foi acusado”.
A assessoria disse ainda que “o Ministério Público já se manifestou a favor da soltura e o juiz deve prolatar a sua decisão para soltura do acusado ainda hoje (dia 2 de agosto)”.
A liberação de Max da cadeia aconteceu na tarde do dia 3 de agosto. “Estou em casa, já saí daquele inferno e queria agradecer a todo mundo que acreditou em mim. Estou tentando me reorganizar, mas estou bem”, disse Max.