O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra) suspenda imediatamente as obras nas Dunas do Abaeté, região que pertence ao último remanescente do sistema de dunas, lagoas e restingas em Salvador e território sagrado para as religiões de matriz africana e povos originários.
A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz após sucessivas denúncias de lideranças de terreiros na região do Abaeté. Desde o anúncio do projeto, em fevereiro deste ano, comunidades religiosas e povos originários questionaram a aprovação das obras sem um diálogo com a comunidade. O projeto prevê a instalação de uma sede, auditório, sanitários e espaços de lazer e atividades religiosas nas Dunas do Abaeté.
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No pedido, a promotora Lívia Vaz também recomendou a retirada de placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome “Monte Santo”, em referência a grupos evangélicos que também utilizam o espaço para cultos religiosos.
Segundo a promotora, “o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade da cidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebração de rituais e práticas religiosas”.
Além da falta de diálogo, ambientalistas e entidades apontaram uma série de possíveis irregularidades no projeto, já que a construção fica à borda da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, área com último remanescente de dunas e restinga e que conta com mais de mil espécies de flora e fauna, sendo nativas e migratórias.
O MP-BA argumentou que o Brasil é signatário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que garante proteção ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos.
Conforme a promotoria, a recomendação é que também seja criado um canal de comunicação mútua entre o Poder Público municipal, o Ministério Público e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, enquanto durar a consulta e a obra; e que o nome da obra seja imediatamente substituído por nome que não privilegie ou esteja associado a qualquer confissão religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra “Dunas do Abaeté”.
Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, a Seinfra informou que a obra é regular e atende todos os parâmetros necessários. Disse também que vai analisar a recomendação do MP-BA e vai responder o documento dentro do prazo indicado pela Promotoria.
