O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou novos procedimentos para investigar 303 obras emergenciais contratadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb).
Segundo o órgão, o relatório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) indicou que as contratações foram manipuladas para viabilizar a contratação de empresas sem a necessidade de licitação, sob a alegação de urgência nas obras.
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A apuração se baseia em suspeitas de que os contratos emergenciais foram utilizados como mecanismo para burlar a concorrência pública, após o caso ser denunciado em reportagem do UOL, em março do ano passado.
Chamado “notícia de fato”, o procedimento irá instaurar um inquérito para verificar a presença de possíveis irregularidades nos certames. Ao todo, estima-se que as mais de 300 obras teriam custado cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Os contratos da prefeitura passarão por análise técnica, conduzida pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx), para identificação de possíveis evidências de superfaturamento e ausência de execução de serviços contratados entre 2021 e 2024.
A promotoria também cobra explicações sobre os critérios adotados pela prefeitura para justificar o caráter emergencial das obras, além de questionar se o contrato estava dentro dos parâmetros do mercado e se as obras foram concluídas.
