MPF e movimento negro propõem ações para combater racismo no futebol

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um conjunto de propostas para o enfrentamento do racismo no futebol brasileiro. O documento foi entregue à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos ministérios da Igualdade Racial (MIR) e do Esporte (MESP), que têm 30 dias para se manifestar. 

As resoluções foram elaboradas após inquérito civil conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araújo, que apurou as ações adotadas na prevenção e repressão à discriminação racial em competições nacionais e internacionais. 

O órgão destaca que o futebol segue sendo um espaço marcado por práticas discriminatórias que atingem jogadores, comissões técnicas, torcedores e demais profissionais envolvidos.

“O enfrentamento do racismo deve ir além de manifestações simbólicas, exigindo políticas concretas, estruturadas e permanentes, alinhadas às diretrizes constitucionais e às normas internacionais de proteção de direitos humanos”, declarou o MPF, em nota à imprensa. 

Entre as propostas, que incluem sugestões da sociedade civil, estão a criação de protocolos antirracistas, a implementação de programas de formação, a adoção de punições esportivas mais rigorosas e mecanismos de responsabilização. O documento também solicita a participação ampliada de pessoas negras nos espaços de decisão da modalidade. 

Participaram da elaboração as entidades JusRacial, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Educafro e outras instituições sociais. 

O Ministério Público aponta a urgência na criação de normas de boa governança e inclusão social na CBF, com estímulo à inserção de pessoas negras em cargos de liderança, além da destinação compulsória das multas por discriminação a programas de combate ao racismo

No documento, as entidades requerem o desenvolvimento do protocolo “Esporte sem racismo” pelos ministérios e a criação de um órgão federal para a prevenção e repressão da discriminação no esporte.