O Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagrou, na quinta-feira (28), uma operação que resgatou 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão, nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas no Maranhão.
A ação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Em ambas as cidades, as equipes identificaram jornadas de trabalho excessivas e situações degradantes.
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Os trabalhadores resgatados eram submetidos a alojamentos sem estrutura, ventilação ou alimentação adequada. Além de comidas preparadas em fogareiros de chão e servida em bacias plásticas, algumas vítimas dividiram espaço com motor de embarcação e dormiam em colchões rasgados.
Em nota, o defensor público federal Pedro Azevedo ressaltou que os trabalhadores, de atividades de pesca e extração de carnaúba, foram encontrados em um contexto de risco à saúde.
“Encontramos trabalhadores em condições degradantes, que colocavam em risco a saúde deles, consumindo água do rio, sem instalação adequada para fazer as refeições, as necessidades fisiológicas e o descanso noturno”, declarou.
A DPU informou que os empregadores que mantinham os funcionários em condições análogas à escravidão foram notificados e deverão regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais.
